O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira
(12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercializacão
estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e
visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado. Eles estão
perdendo mercado para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já reduziram a
alíquota para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção com
a alta acentuada no preço do milho, principal insumo para a suinocultura. A
medida é uma iniciativa de Beto Richa, que se sensibilizou com os apelos da
Associação Paranaense de Suinocultores (APS) e da Federação da Agricultura do
Estado do Paraná (Faep) sobre a perda de competitividade do setor. Rio Grande
do Sul e Santa Catarina reduziram a alíquota de ICMS também para 6% e, desde
então, aumentou o ingresso de animais vivos no Paraná, represando a produção
local diante da vantagem comparativa concedida aos suinocultores dos estados
vizinhos. Desde que foi alertado
sobre esse quadro pelo setor produtivo, o secretário da Agricultura e do
Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, solicitou à Agência de Defesa
Agropecuária do Paraná (Adapar) que monitorasse o ingresso de suínos vivos
oriundos dos outros estados do Sul. Ao constatar o aumento do ingresso desses
suínos e a consequente queda nos preços pagos ao produtor paranaense, a
Secretaria da Agricultura comunicou o governador sobre a situação, que
imediamente adotou a medida, solicitando à Secretaria da Fazenda a edição do
decreto. Segundo Ortigara, a medida deverá valer enquanto essa mesma redução
vigorar nos dois outros estados do Sul. Isso ajudará a escoar a produção
paranaense e diminuirá a pressão de oferta sentida pelos suinocultores
independentes, que correspondem a cerca de 20% dos produtores que trabalham em
escala comercial. Eles enfrentam
o aumento no preço do milho, que ocorre desde o segundo semestre do ano
passado, e não conseguem repassar a elevação dos custos de produção. “O que os
produtores querem é somente a igualdade de mercado”, disse o secretário.
SUINOCULTURA PARANAENSE - De acordo com o Departamento de Economia Rural
(Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná é o terceiro
produtor nacional de carne suína. Foram 676,2 mil toneladas em 2015, que
representa 19,7% da produção brasileira. Com 135 mil criadores de suínos no
Paraná, sendo 30 mil deles em escala comercial, a atividade gera um Valor Bruto
de Produção de R$ 4,4 bilhões em 2014, que representa 6,2% do VBP do Estado.
Hoje os suinocultores entregam a produção aos abatedouros por R$ 3,00 o quilo
(peso carcaça), quase o custo de produção. No segundo semestre de 2015, eles
recebiam mais, R$ 3,35 na entrega do suíno vivo. Os produtores também enfrentam
a alta no preço do milho, principal insumo para a suinocultura, que subiu 57%
de março de 2015 a março deste ano. Atualmente, pagam em torno de R$ 37,00 a
saca de milho. –Secom
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