Participe da
consulta pública do documento de Diretrizes para o 2º ciclo do Plano de Ação
Produção e Consumo Sustentáveis (2016-2020). O Ministério do Meio Ambiente
lança, nesta sexta-feira (01/04), consulta pública do documento de Diretrizes para
Implementação do 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
(PPCS 2016-2020). O Plano possui orientações e estratégias que devem embasar a
formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como
objetivos tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais
sustentáveis. A consulta pública irá colher subsídios sobre questões
fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do
governo. O objetivo primordial do Plano é fomentar dinâmicas e ações que mudem
o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o
desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira. Neste segundo ciclo,
busca-se promover e ampliar a escala das ações em dez eixos temáticos,
identificados a partir da experiência acumulada ao longo do primeiro ciclo do
Plano, desenvolvido de 2012 a 2014, e de políticas do governo federal alinhadas
com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis. A
consulta é, sobretudo, um convite à sociedade para contribuir com o
estabelecimento de diretrizes e mecanismos que permitam promover a melhora da
qualidade de vida das pessoas e da sociedade. É ainda um convite ao Brasil para
avançar no sentido de um desenvolvimento que compatibilize a conservação
ambiental, a justiça social e o crescimento econômico, no contexto da Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As contribuições e sugestões,
fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas até às 24
horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2016, por meio do formulário eletrônico disponível no Portal MMA. DIÁLOGO
- As Diretrizes do 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo
Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a
sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo
Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015, respeitando os princípios da
transparência e participação. O documento base de Diretrizes do 2º Ciclo do
PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado na quarta-feira,
30 de março, pelo Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em
reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da
discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Participaram da
reunião representantes do Banco Central; Ministérios das Cidades, da
Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e
dos Transportes; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma);
Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Compromisso Empresarial para
Reciclagem (Cempre); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
Associação Brasileira de Supermercados (Abras), além do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU); e do Departamento de Educação Ambiental do MMA
(DEA/MMA). –Secom
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