Ações beneficiam 52 espécies
de peixes e animais marinhos ameaçados de extinção. Serão desenvolvidas em 18
áreas no prazo de cinco anos.No Brasil, os recifes de coral se distribuem por
aproximadamente 3 mil quilômetros de costa, do Maranhão ao sul da Bahia,
representando as únicas formações recifais do Atlântico Sul. Nessa área existem
unidades de conservação federais, estaduais e municipais que protegem uma
parcela significativa desses ambientes. Mas, no geral, esses sensíveis
ecossistemas vêm sofrendo um rápido processo de degradação por causa das
atividades humanas. Para reverter esse quadro, o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes
Coralíneos – PAN Corais. A portaria que oficializa o plano foi publicada em
março no Diário Oficial da União (DOU). Além de melhorar o estado
de conservação dos ambientes coralíneos por meio da redução dos impactos
antrópicos (produzidos pelo homem) e da ampliação da proteção e do
conhecimento, o PAN Corais busca conservar 52 espécies de peixes e
invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção, entre elas anêmonas e
cavalos-marinhos. DEZ OBJETIVOS E 146 AÇÕES - Para isso, foram
definidas 146 ações, distribuídas em dez objetivos específicos, que deverão ser
realizadas no prazo de cinco anos. Essas ações serão desenvolvidas em 18
áreas-foco, ao longo do litoral brasileiro, incluindo regiões no interior da
Zona Econômica Exclusiva, além do mar territorial, do Maranhão até Santa
Catarina. Todo esse trabalho será coordenado pelo Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul
(Cepsul),
do ICMBio, e pela ONG Instituto Coral Vivo, com supervisão da Coordenação Geral
de Manejo para Conservação, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento
da Biodiversidade (CGESP/DIBIO), também do ICMBio. De acordo com a portaria, o
PAN Corais será monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma
avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação
final ao término do ciclo de gestão. No dia 15 de março, a presidência do
ICMBio publicou nova portaria, definindo o Grupo de
Assessoramento Técnico do PAN Corais, composto por 21 membros, que vai auxiliar
no acompanhamento da implementação das ações. Ainda este ano, serão editados o
sumário executivo e o livro do PAN, contendo diferentes dimensões de
diagnóstico e planejamento dos trabalhos. DIÁLOGO E ARTICULAÇÃO - “O
PAN Corais é o produto de um amplo processo de diálogo e articulação entre
pesquisadores, pescadores, ONGs e outros setores da sociedade, constituindo-se
em uma ferramenta muito importante de planificação de ações de conservação
deste ecossistema tão ameaçado”, disse Roberta Aguiar dos Santos, do Cepsul e
coordenadora do PAN Corais. Segundo ela, para que o plano tenha êxito, é
fundamental o envolvimento das mais diferentes instâncias de governo, conselhos
e fóruns de elaboração e deliberação de políticas públicas. “Isso demandará um
esforço coletivo dos articuladores das ações propostas e de um conjunto cada
vez maior de pessoas e instituições”, afirmou. Para Clovis Castro, coordenador
executivo do PAN e do projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, o
plano abre uma nova etapa para ações de conservação e uso sustentável dos
ambientes coralíneos, representando o amadurecimento coletivo e evolução de
iniciativas anteriores do governo e da sociedade brasileira. “O processo de construção
do PAN Corais abordou todas os principais temas relacionados à conservação
desses ecossistemas, como pesca sustentável, pesquisa, poluição, turismo,
espécies exóticas, mudanças do clima e da qualidade da água. Seu conteúdo
sinaliza ações prioritárias a serem realizadas nesses ambientes, podendo ser
utilizado para direcionar os esforços de órgãos governamentais, agentes
financiadores, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais e
outros”, disse Castro. –Secom
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