O governador Raimundo Colombo e o secretário de
Estado da Fazenda, AntonioGavazzoni, entregaram na manhã desta segunda-feira, 4,
o Balanço Geral do Estado 2015 para o presidente do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Luiz Roberto Herbst. Durante a entrega realizada em
Florianópolis, o governador, o secretário e os conselheiros do TCE manifestaram
preocupação com temas como previdência e dívida pública, e ressaltaram que 2016
será um ano de grandes desafios. Colombo reconheceu o cenário de dificuldades,
mas ressaltou medidas que estão sendo trabalhadas para impactos positivos em
longo prazo, como a reforma da previdência catarinense, já avançada, e a
renegociação das dívidas dos Estados com a União, que está em andamento. “Em
2015, nós tivemos uma frustração de receita significativa, foi muito difícil
equilibrar as contas, mas conseguimos. E, agora, 2016 tem se mostrado mais
desafiador ainda, sob uma perspectiva de recessão, que impacta sobre as contas
públicas. Mas estamos trabalhando para que a sociedade não sinta o prejuízo”,
afirmou Colombo, lembrando que o Governo de Santa Catarina não aumentará
impostos como alternativa para ampliar a arrecadação. O secretário Gavazzoni
lembrou que essa decisão terá importantes reflexos no cenário futuro. “Quando
essa crise passar, e ela vai passar, mais cedo ou mais tarde, seremos um estado
mais competitivo por não ter aumentado impostos agora”, explicou. O presidente
do TCE, Luiz Roberto Herbst, elogiou a postura do Governo do Estado em não
aumentar os impostos no Estado. Após receber a documentação referente a 2015,
Herbst também explicou os próximos procedimentos. Com as informações do Governo
do Estado, o TCE terá de elaborar parecer pela rejeição ou aprovação das contas
de 2015. “Temos, a partir de hoje, 60 dias para analisar tecnicamente a parte
orçamentária, financeira e a gestão do Governo do Estado de Santa Catarina. E
ao tribunal, cabe apreciar principalmente a questão técnica da gestão
realizada”, afirmou. O julgamento ocorrerá no dia 2 de junho. Depois disso,
serão mais 30 dias para análise, manifestação do governo e retorno ao gabinete
do relator, conselheiro Wilson WanDall. Também participara da reunião no TCE os
secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; e do Planejamento, Murilo
Flores. Balanço Geral do Estado 2015 - Elaborado pela
Diretoria de Contabilidade Geral da Fazenda, o documento de prestação de contas
traz uma radiografia do desempenho administrativo-financeiro de Santa Catarina
ao longo do ano passado, indo da arrecadação aos gastos com folha e
investimentos. O volume 1, entregue ao TCE, tem 220 páginas. O relatório traz
uma panorâmica geral do Estado, destacando as ações desenvolvidas pelo governo
nos aspectos administrativos e sociais. Apresenta também os principais
indicadores econômicos e informações sobre a gestão orçamentária e financeira,
com enfoque na arrecadação, nos investimentos e no cumprimento dos limites
constitucionais e legais de gastos com saúde, educação, pessoal e
endividamento, além dos demonstrativos contábeis que reúnem informações
inerentes à situação patrimonial e financeira de Santa Catarina. No volume 2,
encontram-se os anexos exigidos pelas normas legais, assim como o Relatório da
Diretoria de Captação de Recursos e da Dívida Pública e o Relatório da
Diretoria de Auditoria Geral. Já no volume 3 pode-se verificar o acompanhamento
físico e financeiro dos programas de governo, bem como as ações priorizadas nas
audiências públicas regionalizadas. O documento mostra que, mesmo em meio a
crise econômica que abalou todo o Brasil, 2015 foi um ano de superação para
Santa Catarina. “Apesar de ter sido um dos mais difíceis desde que estou na
Fazenda, o último ano também foi um dos melhores do Governo Colombo. Encerramos
2015 com as contas em dia, sem atrasar salários ou adiar investimentos. E o
mais importante: fizemos tudo sem aumentar impostos”, avaliou Gavazzoni. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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