O prefeito Mauri Alves reuniu na sexta-feira (01)
com representantes do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Minas Gerais) e da FAEA (Federação das Associações de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado de Minas Gerais). Durante a reunião,
realizada no Gabinete da Prefeitura, foi apresentada uma proposta de parceria
entre o Município e as duas entidades, para auxílio na verificação das
legislações urbanísticas de Frutal. Na prática, o que se pretende é melhorar o
visual da cidade, utilizando como parâmetro um plano denominado "ALIANÇAS
PELA URBANICIDADE - Melhoria da qualidade de vida nas cidades". O assessor
da presidência do CREA, Cássius Malaguti, explica que através desta parceria a
Associação de Engenheiros de Frutal poderá fazer uma verificação das
construções existentes na cidade, se estão de acordo com a legislação municipal
e até mesmo orientando os proprietários de imóveis que apresentem
irregularidades. “Para que isso aconteça é necessária a aprovação de legislação
específica por parte da Câmara, autorizando o Executivo firmar o convênio.
Somente após este processo, serão iniciados os trabalhos de orientação por
parte da associação”, explica. Cassius relata
que a proposta foi bem aceita pelo prefeito Mauri, porque se trata de uma
maneira diferente de administrar. “É muito complicado para as administrações
públicas cumprirem todas as demandas sozinhas, parcerias como essa representam
uma ótima opção para ajudar resolver os problemas urbanísticos das cidades”,
afirma, ao ressaltar que o CREA fiscaliza o trabalho profissional, enquanto que
a associação vai ajudar verificar irregularidades urbanísticas, como lixo e
entulho em locais inadequados, terrenos sujos, obras sem alvará e projeto de
construção. O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Frutal, engenheiro
Altair José Petrachi conta que a proposta apresentada pelo CREA é interessante
e acredita que trará bons frutos para a cidade. “Acredito que o prefeito está
muito entusiasmado e com grande interesse em firmar este convênio”, comenta. Segundo
ele, esta parceria visa “melhorar o aspecto visual da cidade, contribuir com
uma melhor qualidade de vida, além de preservar o meio ambiente. Tudo que se
espera de um bom Governo”, completa. O presidente
da FAEA, Jean Marcos Ribeiro, ressalta que este é um projeto inovador, onde a sociedade
civil organizada se dispõe a colaborar e auxiliar. “Isso para nós é exercício
de cidadania e responsabilidade social, fizemos uma experiência piloto no
Estado, em São Sebastião do Paraíso e agora, por meio de parceria com
associações locais, temos visitado municípios e apresentado a proposta, para
que possamos junto com o Poder Público tornar as cidades melhores”,
destaca. Para o secretário municipal de
Meio Ambiente, José de Souza e Silva Neto, trata-se de uma proposta de grande
relevância, que além de contribuir com o visual da cidade, possibilita a
adequação das leis ambientais. “Vamos ter um parceiro muito importante, que vai
orientar a população e o Governo Municipal. Ao recebermos visitantes, estaremos
tranquilos e teremos certeza que eles vão gostar ainda mais de Frutal”,
manifesta. Na opinião do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano, João de Deus Braga Júnior, a proposta apresentada pelo CREA é altamente
eficiente e permitirá o fortalecimento na aplicação do código de posturas do
Município. “Temos a associação criada há muito tempo e com uma estrutura
pronta, apta a firmar um termo de parceria em nível de Estado, por meio do Conselho
dos Engenheiros e Arquitetos. Acreditamos muito neste projeto e vamos trabalhar
para concretizá-lo”, afirma. - Ascom
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