A Secretaria de Estado da Cultura divulgou nesta
sexta-feira (01/04) o resultado final do 1º edital do Programa de Fomento e
Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). A lista dos projetos contemplados e
classificados foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 9668, de 01/04/2016,
e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br. O secretário de Estado da
Cultura, João Luiz Fiani, explica que o Profice alcançou a principal meta a que
se propôs, de descentralização da cultura. “Depois de um longo processo,
conduzido de forma muito competente e idônea pela equipe da Secretaria da
Cultura, hoje tornamos públicos os projetos selecionados no primeiro edital do
Profice e temos orgulho em reforçar que os 174 projetos acontecerão em todas as
regiões do Estado, 43% deles em cidades com até 100 mil habitantes”. Para a coordenadora de Incentivo à
Cultura da Secretaria e presidente da CProfice, Renata Mele, “o desafio agora é
estimular que mais projetos sejam propostos para as cidades de pequeno e médio
porte e promover ambientes de capacitação para que os proponentes também sejam
desses municípios”, defende. Dos
174 projetos contemplados, 40 serão realizados em cidades com até 20 mil
habitantes, 36 projetos em municípios de 20.001 a 100 mil habitantes e 98 estão
previstos para cidades com população superior a 100 mil habitantes. CLASSIFICAÇÃO – Os projetos foram
classificados por notas dentro de suas áreas culturais, áreas de abrangência e
faixas orçamentárias. Dos 309 projetos classificados, 174 foram selecionados e
homologados pela Comissão do Profice (CProfice) como contemplados no resultado
final. Em caso de desistência, a escolha seguirá a lista de classificados,
organizada em ordem decrescente de pontuação. Para estarem aptos a captar, os
proponentes responsáveis pelos 174 projetos contemplados devem enviar
documentação específica e certidões atualizadas via SisProfice no período de 4
de abril a 4 de maio de 2016. Depois de conferida toda a documentação, os
projetos serão habilitados no sistema para que possam ser selecionados pelas
empresas incentivadoras. A lista dos documentos específicos de cada área e
certidões atualizadas está disponível no site da Secretaria da Cultura. IMPORTANTE – Caso o projeto
cadastrado no Profice tenha sido inscrito em outros programas de incentivo
cultural, como a Lei Rouanet ou outras leis de incentivo municipais, com a
mesma indicação orçamentária, o proponente deverá optar por uma das fontes de
captação de recursos e informar a decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura
da Secretaria da Cultura. O edital não veta a captação de recursos de fontes
complementares, desde que os itens custeados sejam diferentes, conforme está
descrito no item 4.5.1., do referido edital. HISTÓRICO – O processo que
resultou no primeiro edital do Profice teve início em 2011, conforme lembra
Renata Mele. “O resultado que compartilhamos hoje é fruto de um trabalho coletivo
minucioso, realizado por vários colaboradores da Secretaria, muitos que já não
estão mais no quadro funcional, mas que foram fundamentais para o sucesso do
projeto”. O edital nº 001/2014 do Profice, para o qual serão destinados R$ 25
milhões via renúncia fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e
Serviços), teve 703 projetos inscritos. As propostas vieram de 75 municípios do
Estado, com sugestão de realização de atividades culturais em 300 cidades
paranaenses. Desde a primeira
etapa do edital até o resultado final, todo o trabalho foi descrito em ata
disponível na página do Profice, no site da Secretaria. –Secom
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