Diagnóstico divulgado pela Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam) mostra que 57,24% do lixo gerado pelos estabelecimentos de
saúde de 524 municípios mineiros vão para o aterro sanitário. O dado consta do
relatório da destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no estado de
Minas Gerais, ano-base de 2013. O estudo foi elaborado com base nas informações
contidas nas declarações enviadas à Feam por 17 empreendimentos privados e 8
públicos, responsáveis pela gestão do tratamento e disposição final dos
resíduos gerados por hospitais, postos, unidades básicas, clínicas
odontológicas, de estética, funerárias, laboratórios, farmácias e outros
serviços. A declaração é anual e obedeçe a deliberação normativa 171/2011, do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Panorama - O relatório traça o
panorama de 524 cidades mineiras, que representam cerca de 17,7 milhões de
habitantes, o que equivale 85,8% da população total do estado. No ano
base de 2013, esses municípios geraram cerca de 34, 4 mil toneladas de resíduos
de serviços de saúde. Do total de material recolhido, aproximadamente 19,5 mil
toneladas tiveram como destino o aterro sanitário (57,4%). Outras 8,6 mil
toneladas (25,32%), foram incineradas e 5,9 mil toneladas (17,43%), passaram
pela autoclavagem, ou seja, por um sistema de tratamento térmico para reduzir o
grau de contaminação e depois levadas para o aterro sanitário.Fluxo
intermunicipal - Pelos dados também é possível avaliar o perfil dos 524
municípios: 87%, ou seja, 458 têm menos de 50 mil habitantes; 53 possuem entre
50 mil a 200 mil moradores; e 13 cidades têm mais de 200 mil habitantes. Apenas
cinco municípios possui unidade de tratamento e destinação final do resíduo dos
serviços de saúde na própria cidade. O restante encaminha o material recolhido
para outras localidades. Segundo Alice Libânia, gerente de Resíduos Especiais
da Feam, os dados evidenciam um grande fluxo intermunicipal e até interestadual
de transporte de resíduos de serviços de saúde. “Essa informação é importante
para que o governo reforce as estratégias de controle do transporte de resíduos
perigosos entre os municípios e do material que vem de outros estados”,
ressalta Libânia. Hoje esse tipo de transporte dentro do estado exige licença
ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e a carga de outros
estados precisa de autorização do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).Destinação adequada - O relatório aponta outro dado importante que pode
ajudar o Governo do Estado a pautar ações que auxiliem as cidades na destinação
mais adequada dos resíduos dos serviços de saúde e sugerir formas de redução do
custo. De acordo com o diagnóstico, 95% dos municípios, a maioria de pequeno
porte prefere enviar parte ou todos os resíduos para a incineração. Na
avaliação de Libânia, a opção das cidades menores por essa forma de destinação
seria pela pouca quantidade de resíduos gerada por elas. “Estão
escolhendo a forma mais cara de destinação, enquanto que na verdade, se os
estabelecimentos de saúde fizessem a segregação dos resíduos na fonte, poderiam
encaminhar a maior parte do material para aterros sanitários, que é a forma de
destinação mais barata”, explica. Alice lembra ainda que a incineração é
necessária, em alguns casos, mas por ser uma atividade de elevado potencial
poluidor, merece a atenção dos órgãos públicos ambientais. Representatividade -
A declaração da destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), estabelecida
pelo Copam, é um instrumento que permite o controle e o levantamento de dados
sobre a disposição final e tratamento desse material. Os documentos do ano base
de 2013, apresentaram a situação de 61,4% dos 853 municípios mineiros. A
gerente de Resíduos Especiais da Feam considera o índice representativo, mas
ressalta a importância de os empreendimentos que fazem a destinação final dos
resíduos das demais cidades enviarem os seus dados. “Ainda existem 329
municípios sobre os quais não temos informações. Ao longo de 2015 e início
deste ano, encaminhamos ofício para empresas e todos os aterros sanitários
públicos e privados. Esperamos no próximo diagnóstico, apresentar um panorama
com a participação de mais municípios”’ afirma. Declaração - A declaração é
feita no ano posterior ao ano base e deve ser encaminhada à Feam sempre até o
dia 31 de março. No mês passado, por exemplo, terminou o prazo para a entrega
da declaração ano base 2015. O documento é preenchido em formulário próprio,
com informações como: capacidade instalada; quantidade de resíduos recebida,
por grupo; o município de origem do resíduo: e a forma de tratamento ou disposição
instalada. Serviço - O formulário da declaração pode ser retirado no endereço www.feam.br link Resíduos de Serviços de
Saúde. Depois de preenchido, pode ser enviado para a Feam pelo e-mail: feam.gesperss@meioambiente.mg.gov.br. O panorama com base nas
informações do ano base 2013, está disponível no site da Feam: www.feam.br . O diagnóstico do ano base
2014 deve sair em setembro de 2016. Outras informações nos telefones (31)
3915.11.30/11.53/14.39 –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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