terça-feira, 5 de abril de 2016

PEDALADAS FISCAIS DE DILMA TIVERAM EFEITO DEVASTADOR SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS, AFIRMA AÉCIO NEVES DURANTE DEBATE EM PORTUGAL

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou, nesta semana, de debate sobre os desafios dos países democráticos durante o 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado na Universidade de Lisboa, em Portugal. Ao falar sobre a grave crise econômica e social brasileira, Aécio afirmou que as pedaladas fiscais, que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) foram usadas pela presidente Dilma para esconder o rombo nas contas do governo em 2014, ano eleitoral, tiveram um efeito devastador sobre o orçamento dos programas sociais. “No momento em que se introduz aquilo que se estabeleceu chamar de pedaladas, que nada mais é do que a transferência para os bancos públicos do pagamento de responsabilidade do Tesouro e, além disso, a autorização ou a edição de créditos orçamentários sem autorização do Congresso Nacional, o que, segundo a nossa Constituição, pressupõe crime de responsabilidade, o efeito disso foi devastador, inclusive nos programas sociais”, afirmou Aécio Neves. O senador citou números que comprovam que o governo inflou o orçamento de programas sociais no ano da reeleição de Dilma, mesmo sabendo que não teria condições de honrar os gastos prometidos. "Poderia citar cinco ou seis programas importantes do governo que tiveram cortes, como o Pronatec. No ano eleitoral, investimento foi de R$ 7 bilhões. No ano seguinte, de R$ 2 bilhões. Minha Casa, Minha Vida de R$ 16 bilhões no ano da eleição. No ano seguinte, R$ 6 bilhões. Cortes profundos, quando ela deveria estar sustentando esses programas”, afirmou o senador. Na palestra, o presidente do PSDB destacou a fragilidade de alguns indicadores sociais referentes aos governos Lula e Dilma. “Temo muito as comparações com o passado, sobretudo com o passado remoto de 20 anos atrás. O Brasil deveria estar buscando indicadores que nos conectassem com o futuro. Se os avanços elencados pelo governo fossem reais, hoje a sociedade brasileira não estaria vivendo a mais profunda crise social da nossa democracia contemporânea”, criticou Aécio Neves.  Comércio exterior - O seminário em Lisboa foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e reuniu palestrantes de diferentes países e partidos, entre eles o senador tucano José Serra. Aécio Neves também fez uma avaliação da política externa praticada pelo Brasil nos governos Lula e Dilma e ressaltou que o alinhamento ideológico do PT com governos populistas na América Latina emperrou a realização de importantes acordos comerciais com a União Europeia. “Nos últimos quatro anos, o comércio bilateral Brasil-Portugal foi restrito em 40%. Perdemos 40% de valor, porque ficamos amarrados, inclusive na negociação do Mercosul com a União Europeia, porque as decisões do Brasil eram subordinadas, submetidas, a interesses, por exemplo, da Venezuela e da Argentina, e não só eles”, criticou. O senador defendeu que o Brasil precisa de uma política externa moderna, pragmática, que possa gerar novos acordos comerciais e empregos para os brasileiros. “Arrancar essas amarras, reintegrar o Brasil na comunidade internacional, as nossas empresas nas cadeias globais de produção, efetivamente transformar o governo em instrumento de bem-estar social, e não de bem-estar de um grupo seleto de parceiros. Foi a proposta do PSDB nas últimas eleições e é o que temos a apresentar agora”, ressaltou. Brasil vive plena democracia - O senador Aécio Neves também ressaltou para a comunidade internacional, durante sua apresentação em Lisboa, que o Brasil vive o pleno exercício da democracia e que não há um golpe sendo tramado contra a presidente Dilma. Ele destacou que os crimes de responsabilidade ocorridos no governo Dilma constam de forma clara no processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados. “Não existe no Brasil, nada, absolutamente nada, que se assemelhe a um golpe de Estado. Existe um rito constitucional aprovado pelo STF e constituído pela Câmara dos Deputados, inclusive, com a participação do próprio partido da presidente da República que indicou seus nomes para participar da comissão processante do impeachment, e que, se aprovado por dois terços depois haverá de ser submetido ao Senado Federal. O que é fato hoje é que o governo atual abre mão de fazer a sua defesa técnica em relação às acusações constantes da peça apresentada para buscar o embate político. Isso não é bom para o Brasil, não é bom para as futuras gerações”, afirmou - Secom.



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