CAMPO
GRANDE - A Polícia Militar Ambiental coloca a partir de amanhã (18) 8h00, 280
homens a campo em operação preventiva e combate aos crimes ambientais no
Estado, a qual durará até 08h00 de segunda-feira, dia 23 de junho. A “Operação CORPUS CHRISTI” objetiva
colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em
propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico
e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e
combater infrações e crimes que possam degradar estes recursos naturais. Serão
praticamente quatro dias de feriado, em razão de decretos de pontos
facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios.
A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas,
colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo. A sede (Campo Grande)
estará com três equipes itinerantes agindo em todo território do Estado. A PMA
espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial,
para a prática de pesca. Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios
para evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento, exploração
ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e
de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora será
intensificada. Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como
tem sido feito nos trabalhos rotineiros. Na operação passada foram apreendidas
armas de fogo e uma pessoa foi presa por tentativa de homicídio. Com relação
aos crimes ambientais, na operação Corpus
Crhisti do ano passado foram
18 pessoas autuadas, que receberam R$ 44.640,00 em multas. LICENÇA DE PESCA - A
PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de
Mato Grosso do Sul, a qual tem opção de preço, a partir de R$ 9,30, para a
pesca mensal DESEMBARCADA, pois, a falta deste documento, constitui infração
administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de
pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (site
–www.imasul.com.br). O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao
permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros
cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em
quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco
exemplares de piranha) é crime e infração administrativa. A pessoa pode ser
presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do
processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada
administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais
R$ 20,00 por kg do pescado irregular – Ascom.
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