Nos
dias 15 e 16 de setembro, a partir das 9h, será lançado, no Parque das
Mangabeiras, o projeto Minas Livre de Gaiolas. Durante o final de semana, a
população poderá entregar aves de origem ilegal, mantidas em cativeiro, sem
qualquer punição. A atividade faz parte das comemorações da Semana Florestal de
2012. O projeto tem como objetivo principal mudar a cultura do mineiro em
relação às aves, evitando o aprisionamento das aves da fauna brasileira, bem
como reduzir os problemas legais ocasionados por essa prática. A iniciativa é
da Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais e tem o apoio do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). No dia do evento, as pessoas
poderão devolver sua ave, de forma voluntária, sem multas ou penalidades.
Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) receberão os pássaros para posterior readaptação e
encaminhamento ao seu habitat natural ou a entidades que possuam técnicos
capacitados para o cuidado dos animais.
Também estão previstas atrações, como observação de pássaros no Parque
das Mangabeiras, oficinas de educação ambiental, teatros, shows e caminhada
ecológica. O Minas Livre de Gaiolas foi idealizado pelo defensor público
federal Celso Rezende que, em sua atuação, observou a alta incidência de
pessoas que procuram a DPU para se livrar de multas relacionadas ao
aprisionamento de aves, que é crime ambiental. “Precisamos alertar as pessoas
que manter animais silvestres em casa é crime federal, punido com prisão e multa
elevada”, destaca o defensor. As multas aplicadas a pessoas que mantém um
pássaro em casa variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil por animal encontrado, caso a
ave seja de espécie considerada em extinção, conforme a Lei Federal 9.605, de
1998. Também participam do projeto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a
Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte, o Corpo de Bombeiros Militar,
a Rádio Inconfidência, a Ong Ponto Terra, a empresa Arcelor Mittal, o Projeto
PSIT (de Psitacidae, família de aves) e a Sociedade Brasileira de Defesa
Ambiental (SBDA).
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