OFICINA PÚBLICA DEBATE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Plano foca desde
a geração até a destinação final do resíduo, cujo projeto passará pelo crivo
das comunidades dos dez municípios participantes do processo.Com a presença de
representantes de municípios consorciados ao Convale (Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Regional), bem como da Caixa Econômica Federal e do
Consórcio Vital, contratado pela CEF para a elaboração e apresentação da
viabilidade do processo, foi realizada nesta quinta-feira (10), em Uberaba, a
Oficina Pública de Trabalho no conjunto de ações para a elaboração do Plano
Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para dez municípios da
região. O engenheiro Leonardo Ornellas, da Caixa Econômica Federal/Brasília,
explicou que a programação apresentou as estratégias para a concepção do plano
e a participação da população dos municípios participantes. “No cronograma de
trabalho, temos que contar com o engajamento da sociedade. E com os dois
comitês avançar nesse assunto e consegui concluir, dentro de dois e três meses,
um plano intermunicipal de gestão de resíduos, requisito legal para ter toda
questão de resíduos equacionada”, diz. Os planos de resíduos sólidos devem
abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação
do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos,
passando pela responsabilização do setor público, titular ou concessionário, do
consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem
ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente
em cada fase do “ciclo de vida” dos produtos. A elaboração do Plano Regional de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Convale, através do Projeto Piloto FEP
(Fundo Federal de Estruturação de Projetos de Concessões), inclui os municípios
consorciados de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das
Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo. Na Oficina
Pública, uma equipe técnica da consultoria Vital apresentou propostas de
Mobilização Social e Divulgação que objetiva promover a participação da
sociedade na elaboração de um plano coerente e adequado às peculiaridades de
cada um dos municípios. Comitê Gestor - Também foi anunciada a formação do
Comitê Diretor/Gestor, conforme ofício do presidente do Convale e prefeito de
Campo Florido, Renato Soares de Freitas, à Gerência Nacional de Desestatização,
Parcerias e Serviços Especiais, da Caixa Econômica Federal. Integram o Comitê
Gestor: Glauber Faquinelli - Gestor e Porta Voz - Município de Uberaba. Angelina
Martins Botta - Coordenadora Técnica - Município de Uberaba/Codau Luís Antônio
Novais de Oliveira Júníor - Assessor Jurídico/Convale Vanessa Silva Faria -
Diretora Administrativo/Financeiro/Convale Lúcio Roberto Castellano - Assessor
de Comunicação/Convale Adriana Araújo - Município de Conceição das Alagoas Marinho
Martins Segundo - Município de Sacramento O Comitê de Sustentabilidade terá sua
composição anunciada oportunamente. Espera-se que até 12 de dezembro próximo
seja realizada audiência pública regional para apresentação, apreciação e
aprovação da minuta do plano. Cristiano Lopes, da consultoria Vital, expôs que
o plano visa padronizar as ações de uma forma ambiental e operacionalmente
corretas, visando uma prestação de serviço de alta qualidade do projeto. “O
plano e o projeto são figuras distintas”, citou. Outro aspecto importante,
segundo ele, é que a formulação do projeto só será alcançada mediante a
participação ativa das comunidades dos dez municípios consorciados. A
estruturação do Projeto de Concessão do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos (serviços de coleta, transbordo, transporte e destinação final) em
atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande - Convale, conta com recursos do
Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e
Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº
13.529/2017.
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