Consultoria
conclui primeira etapa do plano regional de resíduos sólidos
Pontos focais,
procuradores e assessores jurídicos dos municípios do Convale (Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande) participaram na manhã
desta terça-feira (3), na sede da Fiemg Regional, em Uberaba, de whorkshop para
marcar o encerramento da primeira fase do Projeto FEP-RSU Convale, através de
apresentação feita pelo consultor Élvio Gaspar, da Vital Consultoria. Vale
destacar que, ponto focal significa a pessoa que representa o município no
projeto. E o FEP é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas), criado com o objetivo de
financiar serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de projetos
destinados a investimentos em infraestrutura. O objetivo de todo trabalho é
dotar municípios do Convale de gestão de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos)
adequada e ambientalmente correta. O consultor acrescentou: “Existe uma
política nacional de RSU. É a Lei 12.305/10 atribui aos municípios esta
responsabilidade de cuidar de seus resíduos sólidos e estabelece, ainda,
patamares mínimos de qualidade para que o lixo não fique gerando chorume e
contamine os rios. A saída técnica apropriada é dinheiro. Como fazer esses
investimentos sem tirar dinheiro dos cofres públicos, já escassos e sem
aumentar o custo anual que já pagam? Essa é a quadratura do circulo que nós
buscamos. Assim, municípios do Convale estariam adaptados às normas ambientais,
o que é muito bom para as administrações municipais e todos os cidadãos da
região”. Ponto positivo - Em sua explanação, Élvio Gaspar detalhou estudos
preliminares voltados para a estruturação do sistema de gestão de RSU em
municípios da região. Um dos principais pontos positivos, disse ele, é a
existência do Convale que já tem experiência em ação conjunta para RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos). “Isso é uma enorme vantagem. Agora é preciso
ampliar isso com a atração do capital privado para fazer uma licitação que
abranja não só a destinação como é, hoje, mas também a coleta e o transporte”,
diz. O projeto engloba Uberaba e mais onze municípios. Perfaz uma população de
cerca de 430 mil habitantes. Revelou que Uberaba responde por 77% do volume
produzido. A seguir, aparece Conceição das Alagoas (12,3%) e as demais
localidades (10,7%). Todo material será direcionado para o aterro sanitário de
Uberaba. “Cada prefeitura tem uma solução individual. Se elas trabalharem
juntas, num único contrato, a utilização será muito maior e os custos gerais
para cada cidade cairão. É essa a conclusão que nós tivemos”, destacou. De
acordo com Élvio Gaspar, o plano é focado para um prazo total de 30 anos, a
partir da definição do Plano de Gestão Microrregional. O poderá fechar com a
construção de uma planta industrial, com investimentos da ordem de R$ 130
milhões, para a geração de energia a partir dos RSU. Haverá incremento na
implantação da coletiva seletiva em todos os municípios integrados ao projeto. Ele
admitiu que o interesse da iniciativa privada para esse segmento “é muito
grande” e que várias empresas foram constituídas no País. Têm experiência e
utilizam tecnologias modernas. “A solução para a área do Convale é uma solução
atraente, porque tem escala, tem gente e tem renda. É uma das regiões mais
ricas do País e que é capaz de fazer uma gestão conveniente de seus resíduos”,
disse.
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