CGU, PF E MPF COMBATEM FRAUDES NA MERENDA ESCOLAR
EM MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa,
nesta quarta-feira (24), na Paraíba, de duas operações especiais: Feudo, na
cidade de Monteiro, e Famintos, no município de Campina Grande. Os trabalhos
são realizados em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público
Federal (MPF). Em ambos, o objetivo é combater irregularidades em licitações e
contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Os crimes incluem lavagem de dinheiro;
falsidade ideológica; fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos;
sonegação fiscal; fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas.
Todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de
merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal
de ensino. Operação Feudo: As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou
indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB),
mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores
empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões. Com
o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o
grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a
administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui
a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações,
frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de
procedimentos para justificar contratações sem licitação. A CGU, em
auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que
o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes
ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018. A
Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e
três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina
Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete
auditores da CGU e 110 policiais federais. Operação Famintos: As
investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que
relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina
Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o
aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde
2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25
milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o
fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo
(Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada
para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de
R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou
aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018
a março de 2019. A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34
mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de
cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João
Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da
CGU e cerca de 150 policiais federais.
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