Ação verifica esquema fraudulento que operou durante
as edições dos anos de 2014, 2015 e 2016 do evento “São João de Patos”. O
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga
Controladoria-Geral da União (CGU), participa, nesta quinta-feira (21), de ação
que apura fraudes na aplicação de recursos públicos repassados a título de
patrocínio cultural para realização do evento “São João de Patos”, no município
de Patos (PB). O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público
Federal e a Polícia Federal, decorre de provas obtidas na Operação
Desumanidade, ocorrida em 2015. A investigação aponta que agentes públicos do
município vinham utilizando empresa de filho do Secretário de Agricultura local
para simular a execução privada dos festejos juninos, que eram, na realidade,
executados diretamente pela Prefeitura. A empresa era contratada mediante
fraude em licitação, para realizar o evento e angariar recursos a título de
patrocínio cultural. As festas eram custeadas com recursos públicos e os
valores distribuídos entre os participantes da organização criminosa. Também
foi verificado que o esquema operou durante as edições dos anos de 2014, 2015 e
2016 do evento “São João de Patos” e que as fraudes contavam com a participação
direta da Prefeita Municipal e da Secretária de Finanças do Município. No ano
de 2015, o Banco do Brasil e a Caixa realizaram transferências que somaram R$
200 mil para patrocinar a festa. Além desses valores, os festejos também
receberam valores de patrocínios de empresas privadas. A ação aponta fortes
indícios de enriquecimento ilícito. Estão sendo cumpridos quatro mandados de
busca e apreensão de documentos e cinco mandados de condução coercitiva, quando
os investigados são conduzidos a depor. As medidas estão sendo tomadas em
órgãos públicos municipais, residências e empresas da Paraíba. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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