Edificação terá duas amplas salas de aula,
biblioteca, espaços para atendimento psicossocial e jurídico e um parlatório
para advogados. Com apoio do Ministério Público, do Judiciário, de pessoas e de
instituições da cidade, o Presídio de Itabira, no Território Metropolitano,
realiza a obra de um prédio de 250 metros quadrados para o atendimento de
direitos dos detentos previstos na Lei de Execuções Penais. Integrada
fisicamente ao conjunto do presídio, o que dará segurança ao deslocamento dos
presos, a nova edificação terá duas amplas salas de aula, uma biblioteca,
espaços para atendimento psicossocial e jurídico e um parlatório para
advogados. O Presídio de Itabira foi inaugurado em 2008, com 194 vagas, sem
dispor de espaços específicos para educação e atendimento psicossocial dos
detentos. Apesar dessa dificuldade, o empenho dos servidores em parceria com a
Prefeitura Municipal e o Judiciário possibilitou a implantação, em abril de
2015, de um dos primeiros programas de remição de pena pela leitura no Brasil.
A orientação sobre as obras e os exames de avaliação é feita em pessoa pela
secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos. O
sucesso da iniciativa anima a diretora-geral do presídio, Maria do Carmo
Celestino de Barros, para a inauguração das salas de aula e da biblioteca. Ela
diz que o programa de remissão pela leitura certamente facilitou a obtenção de
apoio para a obra do anexo de atendimento. “Já temos as carteiras necessárias,
que foram doadas por uma empresa”, conta. A diretora explica que não houve
destinação de um centavo em dinheiro para a construção, mas apenas de materiais
e de serviços. A Prefeitura Municipal, por exemplo, cedeu o projeto de
engenharia. O Judiciário e o Ministério Público, por sua vez, ao aplicar penas de
prestação pecuniária, determinavam que o valor fosse convertido em materiais
necessários para o anexo de atendimento do presídio. O ritmo da obra,
desde o início, foi mantido graças ao trabalho de presos, que são beneficiados
com remição de pena: um dia de desconto a cada três trabalhados. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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