Encontro apresenta avanços obtidos em
programa inovador que uniu governo e sociedade civil em ações na Amazônia e na
Mata Atlântica. Quarenta
mil pessoas capacitadas, 34 unidades de conservação envolvidas, 447 projetos
apoiados, mais de 350 organizações não governamentais fortalecidas e 77,2
milhões de euros aplicados. Esses foram alguns dos números apresentados nesta
terça-feira (26/07), em Brasília, durante a abertura do workshop “PDA:
resultados e lições aprendidas”. PDA é a sigla para Projetos Demonstrativos,
iniciativa do governo federal com diversos parceiros para promover o
desenvolvimento sustentável nos biomas. Participam do encontro representantes
do governo federal brasileiro, de organismos de cooperação internacional,
organizações não governamentais e movimentos sociais envolvidos durante os 20
anos de vigência do programa. O evento segue até esta quarta-feira, 27 de
julho. Implantado desde 1995 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa
teve como principais objetivos, criar, aplicar e disseminar novos modos de
preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia e na Mata Atlântica, além
de fortalecer a organização da sociedade civil. As ações foram realizadas em
três fases, de 1995 a 2003 (as duas primeiras fases) e de 2004 a 2014 (terceira
e última etapa). Em duas décadas, o PDA demonstrou, por meio de experiências
inovadoras, a possibilidade efetiva da construção, em bases socioambientais, de
estratégias de promoção e desenvolvimento sustentável, sempre com o
protagonismo das comunidades. APRENDIZADO - Segundo Ana Paula
Inglez, analista ambiental do MMA e secretária técnica do PDA, responsável pela
organização do evento, o workshop é o fechamento de um ciclo de aprendizado.
“Estamos apresentando não apenas os dados consolidados da terceira fase, como
uma análise geral das maiores lições desses 20 anos. Os aportes financeiros
terminaram em 2014, mas o trabalho de consolidação e encerramento documental
terminam agora, a partir da análise dos resultados de todas as instituições
envolvidas”, explicou. Durante o evento, a secretária interina de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, ressaltou que o PDA
trouxe uma grande inovação, desburocratizando o apoio e trazendo o protagonismo
da sociedade civil. “Esta é uma forma diferente de pensar, que influenciou o
modo de fazer políticas púbicas do MMA. Um conceito que deve ser valorizado e
incorporado em novas ações do ministério e do governo federal”. Para Juliana, o
programa mostra claramente que pequenos projetos podem ter grandes efeitos.
“Muitas comunidades e organizações foram beneficiadas. Demos passos importantes
para que as organizações melhorassem efetivamente a gestão de seus
empreendimentos, com mais qualidade de vida para milhares de pessoas”. PROTAGONISMO
-Miguel Lanna, gerente de projetos da KfW, afirma que o maior mérito
do PDA foi levar resultados concretos para o beneficiário final, de uma forma
fácil e democrática. “Por essa razão é reconhecido e bem avaliado pelos
parceiros”, afirmou. Segundo Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA), os resultados do programa são animadores. “O mecanismo
inovador, descentralizado e participativo trouxe benefícios reais para
comunidades da Amazônia e da Mata Atlântica e um protagonismo da sociedade
civil, mostrando um caminho a ser seguido nas políticas públicas”, afirmou. BOAS
PRÁTICAS -A associação GRAMA Padre Claret, da comunidade de Nova
Mamoré, em Rondônia, foi uma das beneficiadas. Nos últimos anos, o município
enfrentou graves problemas devido ao desmatamento na Amazônia. No início dos
anos 1990, as famílias de agricultores familiares de Nova Marmoré enfrentavam
dificuldades em relação ao beneficiamento de alguns produtos como milho, arroz
e feijão. Mas, devido ao apoio obtido com os recursos do PDA, os produtores
conseguiram diversificar a oferta e retomaram um projeto de fruticultura,
consorciado com a mandiocultura; adquiriram um caminhão, e implantaram sistemas
agroflorestais (SAFs) nas propriedades. Com isso, ampliaram o acesso ao mercado
formal, com inserção dos produtos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e
no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). SAIBA MAIS - A
construção do PDA é resultado de um processo de negociação que envolveu o
governo federal brasileiro, organismos de cooperação internacional, ONGs e
movimentos sociais, como o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e Mata Atlântica
(RMA). Implementado pelo MMA, o PDA recebeu apoio financeiro do Fundo Francês
para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), Comunidade Europeia (CEC) e Rain Forest
TrustFund do Banco Mundial (RFT). O PDA teve seu maior aporte financeiro pela
cooperação financeira alemã por meio do KfW, e contou ainda com oapoio técnico
da cooperação alemã por meio da GiZ. –Secom
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