O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir
Sopelsa, recebeu nesta terça-feira, 26, representantes da Associação
Catarinense de Aquicultura (Acaq) e piscicultores para tratar de medidas que
possam fomentar a cadeia produtiva de peixes no Estado. A principal demanda da
Associação é agilidade nos processos de licenciamento ambiental para a
piscicultura. Sem a regularização ambiental, os produtores não têm acesso a
crédito para custeio, a proposta da Acaq é de que o licenciamento seja feito em
âmbito municipal. Uma reunião na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) será
agendada nos próximos dias. Os piscicultores solicitam ainda a criação de um
seguro rural, como existe em outros setores da agropecuária, para cobrir
possíveis perdas na produção, além da redução da carga tributária para compra
de insumos, principalmente energia elétrica e ração. O diretor da Agricultura
Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, lembra que boa parte dos piscicultores,
como pessoas físicas, será beneficiada com a Lei do Microprodutor Rural,
sancionada na última semana pelo governador Raimundo Colombo. A medida isenta
os microprodutores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS. Entre os
critérios para ter acesso ao tratamento diferenciado, os piscicultores devem
comercializar até R$ 120 mil ao ano em vendas para o consumidor final - a conta
não inclui a venda para estabelecimentos comerciais como supermercados e
restaurantes. Os produtores encontraram na Secretaria da Agricultura uma
apoiadora para a realização do Encontro Estadual da Piscicultura, que
acontecerá em outubro em São José. Segundo o secretário Moacir Sopelsa, é
importante que os representantes da cadeia produtiva estejam bem informados
sobre os rumos que o setor deve tomar e as melhores decisões para o sucesso da
produção. Sopelsa ressalta também o potencial de crescimento da piscicultura em
Santa Catarina, a atividade pode ser uma alternativa de renda importante para
os produtores rurais. “A piscicultura tem um grande potencial de crescimento,
tanto em produção quanto em produtividade. Os produtores amadores podem se
profissionalizar, conquistar mercados e gerar riqueza em sua propriedade”. Para
fomentar e profissionalizar o setor, a Secretaria da Agricultura criou o
Programa de Melhoramento da Piscicultura. Os agricultores têm acesso a recursos
para aquisição de kits com equipamentos básicos para o acompanhamento das
condições do cultivo de peixes. O kit custa R$ 3.750,00 e os piscicultores
terão prazo de dois anos para pagar, sem juros. Caso o produtor pague à vista
na data de vencimento da primeira parcela, terá um desconto de 60% sobre o
valor da segunda parcela. Piscicultura Santa Catarina produziu 40.324 toneladas
de peixe de água doce em 2014, o que coloca o Estado como o quinto maior
produtor do país. O Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri
(Epagri/Cedap) classifica os produtores em duas categorias: o amador, que
produz por lazer e faz vendas eventuais, e o profissional, que vende de forma
sistemática e regular. Os 26.493 piscicultores amadores catarinenses produziram
15.613 toneladas em 2014. Já os 3.433 profissionais foram responsáveis por
24.709 toneladas, gerando diretamente R$ 182 milhões. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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