O
deputado Ney Leprevost declarou guerra contra a pirataria. Na segunda-feira ele
protocola um projeto de lei estabelecendo que quem importar, exportar,
preparar, fabricar, adquirir, depositar ou vender produtos falsificados ou
contrabandeados sofrerá seguintes as punições: multa, apreensão da mercadoria,
perdimento da mercadoria e interdição parcial ou total de estabelecimento
comercial utilizado para esta prática delituosa. Pelo projeto de Leprevost, os
equipamentos e materiais apreendidos serão incorporados ao patrimônio público
para posterior destinação da Secretaria de Estado da Justiça. As obras
intelectuais apreendidas, como livros, filmes e CDS, serão destruídos e
repassados para reciclagem com os recursos sendo destinados para entidades
assistenciais. “A pirataria causa bilhões de reais de prejuízo ao país e
provoca desemprego. Viola os direitos dos consumidores ao colocar no mercado
produtos que não possuem garantia dos fabricantes”, afirma Ney.
Nenhum comentário:
Postar um comentário