O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram um acordo de cooperação
técnica no valor de R$ 3 bilhões para a execução do Inova Petro, um plano de
ação conjunta de fomento a projetos de inovação na cadeia de fornecedores de
bens e serviços no setor de petróleo e gás natural. A assinatura do acordo ocorreu nesta
segunda-feira, 13, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Participaram os
ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel,
e da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, além dos presidentes do BNDES,
Luciano Coutinho, da Petrobras, Maria das Graças Foster, e da Finep, Glauco
Arbix. O objetivo do Inova Petro é
contribuir para estimular investimentos privados no setor a fim de ampliar, de
forma competitiva e sustentável, o conteúdo local em projetos da indústria de
petróleo e gás. Dessa forma, a atuação conjunta entre BNDES, Finep e Petrobras
intensificará o fomento tecnológico em uma área fundamental para o
desenvolvimento do País. Uma das
condições para acessar os recursos é que os projetos sejam desenvolvidos
integralmente em território nacional. Não são passíveis de apoio aqueles que
prevejam internalização de tecnologias já desenvolvidas pelas matrizes e/ou
controladoras das empresas proponentes no Brasil. Os recursos do programa serão
destinados ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos seguintes
segmentos: projetos de processamento de superfície, aplicáveis no processamento
de óleo e gás; instalações submarinas, como os diversos equipamentos e dutos
que ficam abaixo da lâmina d’água; e instalação de poços offshore de óleo e
gás. O Inova Petro tem duração prevista até 31 de dezembro de 2016. O BNDES e a Finep apoiarão, separadamente,
até R$ 1,5 bilhão. A Petrobras será responsável pelo apoio técnico do programa
e acompanhará o desenvolvimento dos projetos a fim de mitigar os riscos
técnicos durante o processo. Os financiamentos estão limitados a 90% do valor
total do projeto. O BNDES apoiará os
fornecedores da indústria de petróleo e gás por meio de suas linhas de
Inovação, do Programa BNDES Petróleo & Gás, do Fundo Tecnológico (BNDES
Funtec) e/ou dos instrumentos de renda variável, por intermédio da BNDESPAR. Os
recursos da Finep serão oferecidos nas modalidades de crédito, subvenção
econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas e as
empresas. Características do Inova Petro – O processo de seleção das empresas
passíveis de apoio será realizado em etapas, divulgadas no edital de
lançamento, e contará com um comitê de avaliação formado por técnicos do BNDES,
da Finep e da Petrobras, responsáveis pela análise das propostas. O programa
possui algumas características que visam potencializar o desenvolvimento de
inovações da cadeia de petróleo e gás brasileira. São elas:
1
– Combinação de instrumentos - A união de recursos reembolsáveis e não
reembolsáveis dará maior competitividade ao programa, uma vez que ampliará a
gama de recursos para o desenvolvimento de projetos de inovação no setor.
2
– Parceira BNDES-Finep - Ação coordenada das instituições somará esforços e
explorará as complementaridades entre os diversos mecanismos de apoio à
inovação.
3
– Definição estratégica pela Petrobras dos setores apoiáveis – A Petrobras
contribuirá com a seleção dos principais segmentos que apresentam desafios
tecnológicos e que possuam grande potencial de mercado e de desenvolvimento
nacional.
4
– Cooperação na cadeia de fornecedores de petróleo e gás – Um dos principais
objetivos do programa é estimular a cooperação e a colaboração entre as
empresas da cadeia de fornecedores da indústria petroleira e entre essas
companhias e os centros de pesquisa. A iniciativa contribuirá para aumentar as
chances de sucesso dos planos de negócios e dos projetos inovadores.
5
– Comitê de avaliação técnica – O comitê será multidisciplinar. A Petrobras
contribuirá com a análise técnica dos projetos, avaliando se o proponente terá
condições de concluir o desenvolvimento. O BNDES e a Finep avaliarão a
consistência dos planos de negócios.
6
– Chamadas múltiplas – Possibilidade de existência de diversas chamadas
públicas, permitindo que novos temas, considerados estratégicos do ponto de
vista de inovação e de conteúdo local, entrem no programa.
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