CRIVELLA ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PREÇO DO ÓLEO DIESEL.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella vai anunciar nesta quinta-feira (09/08), novas regras que facilitam a concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel para pescadores artesanais.  A partir de agora para obter o benefício, as embarcações pesqueiras com até 20 AB (Arqueação Bruta) precisam apresentar o pedido de ressarcimento da subvenção econômica ao preço do óleo diesel ao Ministério da Pesca, acompanhado da planilha de cálculo feita pela Petrobras, da Requisição de Óleo Diesel Eletrônica (RODEs) - as duas podem ser obtidas por meio dos sindicatos e colônias - e das notas fiscais com a assinatura do pescador beneficiário em todas as vias. Antes, estas embarcações eram identificadas por meio eletrônico, o que significava um custo mensal que os pescadores artesanais não conseguem arcar. Com a nova medida, os custos operacionais deixaram de existir, o que permitirá uma maior adesão dos pequenos produtores a esse importante programa. Na pesca industrial, embarcações acima de 20AB, as regras permanecem as mesmas. Plano de Segurança - Crivella vai anunciar também medidas que garantam mais segurança ao pescador. Foi criado um número 0800, para que os trabalhadores possam denunciar possíveis atos de violência e práticas da pesca ilegal. Em parceria, com o Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), serão colocadas embarcações na Baía de Guanabara para monitorar a região e atender as denúncias. Durante, o evento o ministro empossará o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, Antônio Emílio Santos.