Ministério adota sistema padronizado para
apresentação, avaliação e monitoramento de projetos. Manual operacional será
lançado na próxima semana
Brasília
(DF) - O Ministério do Turismo está aperfeiçoando métodos para apresentação,
monitoramento e avaliação dos projetos a serem apoiados pelo Departamento de
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo (DCPAT). O foco é o
financiamento de ações com recursos de transferências voluntárias que priorizem
o desenvolvimento e integração da Produção Associada ao Turismo; Fomento ao
Turismo de Base Local e a Qualificação Profissional dos Serviços Turísticos. A
nova metodologia adotada para a celebração de convênios foi apresentada nesta
segunda-feira (13) para representantes de estados e municípios em encontro
realizado em Brasília. “Todos os convênios serão realizados com base nessas
novas regras, cujos objetivos são dar transparência e aumentar a eficiência e
eficácia das ações financiadas pelo DCPAT realizadas por meio de convênios com
outros entes públicos”, disse o secretário Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo (SNPDTur), Fábio Mota, na abertura do Encontro
Técnico sobre Qualificação Profissional. Segundo ele, todo o processo de
avaliação, monitoramento e fiscalização vai garantir maior “funcionalidade” na
aplicação dos recursos públicos. “A partir de agora teremos um sistema
padronizado. Na próxima semana lançaremos o manual operacional com as regras
para acesso aos recursos de transferência voluntária”, diz o diretor do DCPAT,
Leopoldo Alves Júnior. Ele lembrou que o Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse (SICONV) está aberto, até o dia 6 de setembro, para recebimento
de propostas de qualificação profissional, entre outros. Durante o encontro,
também foi feita uma oficina com a participação de representantes da
Controladoria-Geral da União para abordar noções básicas de preenchimento de
propostas, de acordo com as portarias que disciplinam os convênios do MTur. A
prioridade do MTur neste ano é qualificar a mão de obra das cidades-sede da
Copa do Mundo da FIFA 2014 e entorno, um total de 117 municípios, pelo Pronatec
Copa. Assim, as ações do departamento estão voltadas para as demandas não
contempladas pelo programa. Os focos são, por exemplo, cursos de
aperfeiçoamento para taxistas, guardas municipais, policiais civis e outras
categorias profissionais que trabalham em contato direto com o turista. Em
2013, as ações para o eixo de hospitalidade e lazer atenderão as demais
unidades da federação.
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