Em Minas, há cerca de 500 comunidades identificadas.
Governo desenvolve estratégias para fortalecer a cultura afro-brasileira e
viabilizar a geração de renda. O Dia Mundial da Consciência Negra é comemorado
no dia 20 de novembro. Em Minas Gerais, as comunidades quilombolas dão exemplo
de preservação de liberdade, cultura e identidade deste povo. O Decreto federal
nº 6.040/2007 classifica os Povos e Comunidades Tradicionais como grupos
culturalmente diferenciados. As comunidades quilombolas são grupos étnicos que
se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a
ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Em Minas Gerais, o
Governo do Estado desenvolve ações de preservação e estímulo aos quilombolas (e
demais comunidades tradicionais) nas áreas de educação, empreendedorismo,
cultura, agricultura familiar, entre outras. A Comunidade Quilombola dos
Arturos, em Contagem, no Território Metropolitano, por exemplo, é uma das mais
tradicionais. Preserva o aspecto simples e tranquilo de uma vila do interior,
com casas antigas com fogão a lenha, árvores frutíferas, como manga e cagaita.
Música, dança e tambores compõem a vida dos descendentes de Arthur Camilo,
fundador da comunidade. Fé e religiosidade são transformadas em festa para superar
a marca do sofrimento vivido pelos antepassados e as dificuldades do cotidiano.
É também nessas festas religiosas que os Arturos reforçam a devoção à
Nossa Senhora do Rosário e demais santos negros (São Benedito e Santa
Efigênia). A Congada dos Arturos, por exemplo, atrai muita gente para Contagem.
A festa se caracteriza pelo cortejo repleto de símbolos, como bandeiras,
vestimentas, canto, dança, reza e missa. Entre cantos e danças, os figurantes
representam a coroação de um rei congolês e a devoção à Nossa Senhora do
Rosário. O rosa, verde, branco e azul marcam o colorido da festa. Para o
patriarca e capitão da Guarda de Congo da comunidade, Mario da Luz, 90 anos, a
fé religiosa é o principal atrativo para pessoas de diversas idades e etnias.
“Muita gente vem aqui, de todo lugar do mundo, para benzer. Eu aprendi com a
minha irmã, que sempre foi benzedeira aqui na comunidade”, relata. Subsistência
- Neste mesmo espaço coletivo, as famílias dos Arturos se dividem, inclusive
para garantir a subsistência. Os destaques são para o vestuário e o artesanato.
A professora e rainha da irmandade, Goreth Costa Heredia Luz, relembra que o
artesanato iniciado por ela era comercializado apenas durante os festejos.
Depois a produção foi ampliada para atender aos visitantes da comunidade. “As
pessoas que vinham aqui cobravam da gente alguma lembrança para levar para casa
como recordação. Como o tambor é um símbolo da nossa cultura, começamos
produzir miniaturas a base de lata”, conta Goreth. Além dos enfeites, a
professora conta com a ajuda de outras mulheres para produzir bijuterias,
estandartes, dentre outros. Outro grupo de mulheres costureiras confecciona
camisetas e vestidos para serem vendidos nas feiras livres. A produção de
alimentos ainda é tímida, apesar do terreno abrigar uma variedade de árvores
frutíferas e espaço para horta. São produzidos doces de leite em pasta,
quitandas e biscoitos para consumo próprio e venda no local. Além disso, para
ajudar a complementar a renda, dona Auxiliadora da Luz, rainha 13 de Maio e
sobrinha de Arthur Camilo, também revende queijos, mel e própolis. “As pessoas
que visitam a gente gostam de levar os doces e os queijos, porém somente os
doces são produzidos aqui”, esclarece. Importância da profissionalização - A
professora Goreth da Luz acredita que a comunidade poderia gerar mais renda se
as famílias tivessem mais oportunidades de aprender outras atividades
produtivas. Segundo ela, um exemplo de que a ajuda do Governo de Minas Gerais é
bem-vinda diz respeito à participação nas feiras livres. “As feiras nos
ajudam a divulgar o nosso trabalho. O nosso diferencial está nas bijuterias,
que são diferentes e as mulheres adoram”, enfatiza. Ao detectar uma demanda por
capacitação em produção na Comunidade dos Arturos, a Secretaria de Estado de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da Superintendência de
Comunidades e Povos Tradicionais, tem promovido encontros com as famílias para
identificar o potencial produtivo. “Queremos traçar uma estratégia para
incrementar a fonte de renda local. Por isso estamos conversando com as
famílias para saber o que elas gostariam de aperfeiçoar ou aprender”, argumenta
João Carlos Pio, superintendente de Comunidades e Povos Tradicionais da Sedpac.
União faz a força - A comunidade quilombola Mato do Tição, em Jaboticatubas, no
Território Central, se uniu para fortalecer a atividade produtiva local.
Formada por 37 famílias numa área com pouco mais de três hectares,
os descendentes apostaram na criação de uma associação quilombola. Com a ajuda
da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a Associação Quilombola do Mato do Tição, criada
há 10 anos, fortaleceu a preservação e divulgação da cultura afrodescendente; a
inserção das famílias em programas e políticas públicas; a luta pelo direito à
terra; a promoção da causa quilombola e a geração de renda. A associação trouxe
benefícios importantes para as famílias da comunidade Mato do Tição. Um deles
foi o estímulo ao artesanato local, como cita a líder da comunidade, Marilene
Gonçalves Pinto. “As principais peças produzidas são bandeiras, estandartes,
roupas e bolsas, com a identidade da cultura afro estampada no tecido”, afirma.
As peças são vendidas na região. Outras ações - O Governo do Estado desenvolve
estratégias para atender às comunidades quilombolas, fortalecendo a cultura
afro-brasileira e viabilizando a geração de renda. O ponto de partida foi a
criação da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) para viabilizar o acesso à terra, a inclusão e
dinamização produtiva da agricultura familiar e a segurança alimentar e
nutricional. Somente neste ano, a Seda, em parceria com a Fundação Cultural
Palmares (FCP), apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N'golo), e
por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale),
certificou como quilombolas 14 comunidades rurais de seis municípios do Vale do
Jequitinhonha. O documento garante o reconhecimento formal dos seus territórios
como remanescentes de quilombos. É ainda um instrumento que permite que as
famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para este segmento.
Outra medida diz respeito à educação de crianças e jovens descendentes, na qual
a Secretaria de Estado de Educação (SEE) trabalha junto às escolas o
fortalecimento da identidade quilombola com a participação das comunidades, bem
como a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Quilombola. De acordo com a SEE, Minas Gerais conta com 191 escolas
quilombolas, sendo que 23 são da rede estadual de ensino, três da rede privada e
165 municipais. As escolas estaduais quilombolas estão distribuídas em 17
municípios mineiros. Já a Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(Utramig),
viabiliza cursos de capacitação para qualificar a produção e potencializar a
comercialização dos produtos artesanais produzidos por comunidades quilombolas
no Território Norte. Esta iniciativa integra a estratégia de enfrentamento da
pobreza no campo - programa Novos Encontros -, lançada pelo Governo de
Minas Gerais e coordenada pela Sedese, com investimentos previstos de R$ 1,3
bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do estado. –
Secom
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