Emater-MG elabora projetos técnicos e orienta os
produtores para terem acesso ao crédito rural. Desde o último dia primeiro, os
bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as
atividades agropecuárias, referentes a Safra 2016/2017, podendo receber os
projetos da agricultura familiar e de outros segmentos rurais. O Plano Safra
2016/2017 vai destinar R$ 185 bilhões em crédito para os produtores rurais do
país, com juros variando de 0,5% a 5,5% ao ano para a agricultura familiar
(Pronaf) e de 8% a 12,75% ao ano, na agricultura empresarial.Os recursos são
para o financiamento de custeio, investimento e comercialização das ações
desenvolvidas nas propriedades rurais. Este ano algumas novidades no Plano
Safra podem favorecer os pequenos produtores, mas é preciso ficar atento para
aproveitar a oportunidade. Segundo o coordenador técnico de crédito rural da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Marcos Meokarem, quase todas as
linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
tiveram seus recursos aumentados. “O reajuste foi em torno de 10%, de uma
maneira quase linear em todas as linhas do Pronaf, o que é muito bom, pois
significa mais recursos disponíveis para os produtores”, comemora. Outro ganho
para o produtor familiar foi a criação de juros diferenciados para as
atividades relacionadas a algumas culturas tradicionais como arroz, feijão,
mandioca, trigo, bata inglesa, abacaxi e amendoim, alho e tomate, entre outras
e de base agroecológica ou em transição ecológica, além de apicultura,
bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos. “Antes, os juros eram
balizados no montante contratado, agora depende da atividade. Então no caso
dessas atividades, o limite de custeio foi para R$ 250 mil, com 2,5% de juros
ao ano”, explica Meokarem. O coordenador ressalta ainda que, para o custeio do
plantio de milho até R$ 20 mil, a taxa de juros vai ficar em 2,5% ao ano. “Se o
milho passar de R$ 20 mil, a taxa normal é 5,5% ao ano, assim como para as
demais culturas, que não fizerem parte da lista que dispõe sobre os juros
diferenciados”, pondera. Segundo o coordenador, as novidades alcançam também a
linha Pronaf de investimento na aquisição de animais para recria e engorda. O
limite é de R$ 20 mil reais, com juros de 5,5% ao ano. Mais Alimentos -
No Programa Mais Alimentos, de acordo o coordenador técnico da
Emater-MG, o limite de até R$ 165 mil tem também a opção de juros de 2,5% para
algumas atividades como práticas conservacionistas, formação de pastagens,
capineira, silagem, feno, distribuição de água, cultivo protegido, tanques de
resfriamento e ordenhadeiras, entre outras. Nas demais atividades do programa,
os juros são de 5,5% por cento ao ano. Marcos Meokarem lembra que quem já fez o
cadastro ambiental rural tem prioridade na liberação do crédito pelos agentes
financeiros, de acordo com as regras do Plano Safra 2016/2017. A norma vale
tanto para os pequenos produtores quanto para a agricultura empresarial. “É uma
forma de o Governo estimular a regularização ambiental nas atividades rurais”,
justifica. Exemplo - O agricultor familiar Miguel Sotero
Moreira, da comunidade de Marzagão, em Itabirito, região Central do Estado, só
aguarda a época do plantio para aplicar os recursos do Pronaf conseguidos junto
a uma instituição financeira federal. O crédito de cerca de R$ 4 mil, liberado
em junho último, será aplicado no cultivo de laranja, eucalipto e palmito. Esta
é a segunda vez que ele e a esposa recorrem ao crédito rural para custear as
atividades da propriedade de três hectares, conhecida como Fazenda Olaria. “Da
outra vez peguei R$ 7 mil que investi na troca de animais, compra de sementes e
adubos. Agora espero setembro e outubro para iniciar o plantio e comprar
remédios para os bichos”, revela. Sotero também tem oito cabeças de gado e
produz queijo. Em poucas palavras, ele resume o que pensa do crédito rural:
“ajuda muito”. O projeto apresentado no banco para conseguir o recurso foi
elaborado pelo extensionista da Emater-MG de Itabirito. Em Minas Gerais, a
Emater-MG, que atende preferencialmente o produtor da agricultura familiar,
pode orientar os interessados em acessar as linhas do Pronaf e até elaborar o
projeto a ser apresentado à instituição financeira. Isso pode ser feito nos 788
escritórios da empresa espalhados pelos municípios do estado. Levantamento
realizado pela Emater-MG junto ao Banco Central mostra que o Pronaf gerou
183.871 contratos (custeio e investimento) no estado, na safra 2015/2016, no
valor total de R$ 2,58 bilhões. O Norte mineiro foi a região que registrou na
safra passada o maior volume de contratos, 72.147, mas a fatia maior da linha
de crédito, destinada a agricultores familiares, ficou na região Sul, com R$
704,5 milhões. –Secom
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