PRODUTORES RURAIS DO
JEQUITINHONHA TIRAM DÚVIDAS SOBRE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Mais de 100 produtores rurais do Vale do
Jequitinhonha puderam tirar dúvidas sobre serviços ambientais que estão
inseridos em suas rotinas de trabalho durante mais uma edição do Diálogos com o
Produtor Rural. O evento ocorreu em Medina, nesta terça-feira, 20 de novembro.
Diretores e técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
de Minas Gerais (Sisema), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(Emater) ficaram disponíveis para tirar dúvidas por mais de quatro horas. Além
dos esclarecimentos, a iniciativa também apresentou aos produtores diversas
ações que têm sido realizadas pelo Governo de Minas, por meio do Sisema, para
desburocratizar a emissão de outorgas de uso da água e licenciamentos
ambientais. As principais demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais
foram sobre o uso insignificante da água, escassez hídrica agravada pela seca
que historicamente acomete a região, e sobre as ações de fiscalização
ambiental. Representando o Sisema, o diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas (IEF), Antônio Malard, detalhou ações feitas pelo Estado que
facilitam a atuação do produtor, sem deixar de lado a preservação ambiental.
Entre as medidas, Malard destacou a publicação da Portaria 48, que muda a
emissão de outorgas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); a
criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) digital e a edição do
decreto 47.749, o decreto florestal do IEF. A norma, segundo ele, “trouxe mais
segurança jurídica para todos e otimiza os processos”. “São benefícios que
atingem, principalmente, o produtor rural. O decreto desburocratizou serviços,
trouxe mais celeridade e valores mais baixos, sem abrir mão da fiscalização e
preservação ambiental”, reforçou. Malard comentou, também, da importância de
aproximação do Estado com os trabalhadores do campo. “Estamos juntos com vocês
para solucionar problemas e o diálogo é o caminho para que isso seja alcançado.
Estamos cada vez mais com o pensamento de nos aproximar de vocês, porque
reconhecemos que, antes da fiscalização, o principal é orientação e prevenção”.
O supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio)
Nordeste, Luiz Cláudio Pena, elogiou o Diálogos com o Produtor Rural. “É uma
iniciativa que vai ao encontro com as demandas do produtor rural. É um canal
aberto para tirar dúvidas e produzir sem ser penalizado. Ouvimos hoje algumas
dúvidas, sugestões, críticas e vamos levar isso ao conhecimento ao Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira”,
disse. O prefeito de Medina, Evaldo Lúcio Peixoto Sena, contou que os
produtores rurais da região serão bastante beneficiados após o evento. “Essa
integração aproxima o produtor, do Estado, e orienta o trabalhador sobre o que
é certo e o que é errado”, salientou o prefeito. A presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais de Medina, Evina Teixeira, também elogiou a aproximação do
Executivo com os trabalhadores. “A gente fica muito grato porque é importante
dialogar para conscientizar as pessoas. Se às vezes o trabalhador é multado, é
porque ele descumpriu a lei”, disse. Esta foi justamente a consideração
do cabo Eduardo Aguiar, da 10° Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente,
representante da corporação no evento. “Nas nossas fiscalizações percebemos que
falta ao produtor rural acesso à informação e isso dificulta que ele esteja
trabalhando de maneira legalizada”, disse o policial. Um dos trabalhadores que
tiraram dúvidas com as equipes do Sisema foi o produtor de queijos Aroldo
Gomes. Ele pediu esclarecimentos sobre a outorga de uso insignificante de água
para conseguir a autorização de atuação na propriedade. “Eu tenho uma outorga
já para os animais e quero expandir no meu terreno. No campo muitas vezes a
gente sabe a prática, como fazer, mas falta a teoria para não cometer erros”,
explicou Aroldo. Além de produtores rurais, empresários que atuam na região
também foram à Medina tirar dúvidas sobre procedimentos. De acordo com
Pablo Castro, da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram)
Jequitinhonha, a região registra alta demanda de empresas que atuam de maneira
irregular. “O nosso objetivo aqui é orientar para que possam regularizar os
empreendimentos minerários da região”.
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