CGU, PF E MPF APURAM IRREGULARIDADES COM RECURSOS
DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA
A Controladoria-Geral da União (CGU)
participa, nesta quarta-feira (13), na Paraíba, da Operação Amigos do Rei. O
trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério
Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desvio de recursos federais do
Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), sob a responsabilidade da
Superintendência Regional do Incra no Estado. A
investigação teve início a partir de denúncia autuada junto à PF, que relatou a
ocorrência de irregularidades na concessão de lotes em assentamentos rurais e
de créditos de instalação (apoio inicial, fomento, fomento mulher, semiárido,
entre outros). A CGU realizou auditoria na Superintendência Regional e
confirmou a prática de ilícitos no processo de seleção e de cadastramento de
beneficiários da Reforma Agrária, mediante montagem dos processos e
favorecimento a parentes de servidores e terceiros. Os auditores
analisaram processos relativos ao período de janeiro de 2018 a maio de 2019,
cujo montante de recursos com indícios de fraude totaliza cerca de R$ 9
milhões. A apuração contou com pleno apoio do novo superintendente do Incra na
Paraíba, que assumiu o cargo em agosto deste ano, no sentido de fornecer acesso
a documentos e informações solicitados pela CGU.
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