GOVERNO DE MINAS LANÇA SISTEMA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL 100% DIGITAL
O governador de Minas
Gerais, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira (31/10), na Cidade
Administrativa, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA),
instrumento da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que
transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um
processo 100% digital. Com o novo sistema, toda entrada de documentos,
análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do
deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso,
todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma
on-line, com envio da documentação necessária pela internet. Romeu Zema
destacou as vantagens desse novo sistema. “A Secretaria de Meio Ambiente está
de parabéns. O que estamos fazendo aqui hoje vai gerar economia, não só para o
Estado, mas principalmente para quem quer uma licença e quer empreender, o que
é muito importante. O que está acontecendo aqui é uma facilidade que, além de
tudo, gera uma segurança muito maior, evitam-se erros, fraudes e insegurança.
Na primeira reunião que tive com meus secretários, deixei claro que eles não
trabalham para mim, governador, mas para o povo mineiro e vejo que o que a
secretaria está fazendo é prova disso”, afirmou o governador. O
governador ainda destacou que sua gestão “tem feito tudo o que está ao
alcance” para colocar as contas em dia, ressaltando a importância da
aprovação dos projetos enviados pelo Executivo a Assembleia Legislativa de
Minas para que o Estado possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal.
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