GOVERNO ENTREGA 220 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
O Governo de Minas, por meio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou, na
sexta-feira (22/11), 220 títulos de regularização fundiária a agricultores de
Conceição do Mato Dentro, ação que vai beneficiar cerca de 900 pessoas. Com a
entrega, o Estado dá mais um importante passo para atingir a meta de mil
títulos até o fim de 2019. A concessão do título traz uma série de benefícios
ao agricultor, entre eles o acesso às políticas de crédito rural na modalidade
de investimento, que permite a realização de melhorias na infraestrutura,
aumento na produtividade e na renda. Além disso, abre a possibilidade de os
agricultores terem acesso às várias linhas de crédito de financiamento para o
plantio, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf). Outro ponto positivo é que, com a regularização, fica
estabelecida a garantia de segurança jurídica por meio do direito à propriedade
para futuras gerações, o que evita o êxodo rural. Na cerimônia de entrega, a
secretária de Estado de Agricultura, Ana Maria Valentini, explicou que o
governador Romeu Zema escolheu a regularização fundiária como projeto
estratégico para a Seapa. “No início do ano, quando dissemos que há uma enorme
quantidade de pequenos produtores sem o direito legal de propriedade da terra,
ele ficou muito impressionado. Disse que deveríamos priorizar o tema e que quer
ser o governador que mais vai entregar títulos", disse. Ana Valentini
também destacou a importância da agricultura familiar, e afirmou que continuará
buscando recursos e parcerias para promover o desenvolvimento da produção, das
famílias e, por consequência, dos municípios. De acordo com ela, a meta para
este ano é entregar mil títulos. “Nos próximos anos, vamos ampliar ainda mais a
regularização fundiária, o que nos permitirá proporcionar essa alegria a mais
famílias no nosso estado”, afirmou. Agora, os beneficiários deverão registrar a
posse das terras em cartório. O registro é gratuito e assegurado pela Lei
Estadual 20.397/2012. A regularização fundiária em Minas Gerais é realizada em
parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
(Emater), Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg),
prefeituras, câmaras municipais, cartórios e Ministério Público Estadual. O
prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando, lembrou que começou sua
vida pública na Seapa e sabe da importância da secretaria para a vida das
pessoas. Ele também elogiou a atuação de Romeu Zema. “Quero aqui dar o meu
testemunho do trabalho sério que o governador tem feito à frente do Estado de
Minas Gerais. Ele é um homem honesto, direito, que quer dar dignidade às
pessoas, sobretudo às mais humildes, e é isso que está sendo feito aqui hoje.” O
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Rodrigues de Almeida,
estava duplamente feliz. “Hoje recebi o documento da minha terra e o sentimento
que fica é de satisfação por ter podido ajudar meus companheiros.” A
propriedade de Zé Paquinha, como é conhecido, fica no distrito de Tabuleiro e
possui 15 hectares. “Fui nascido e criado aqui. Herdei uma parte da terra e
comprei outras, mas nunca imaginei que um dia teria o título. Agora é só
alegria, sou proprietário”,comemora o agricultor.
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