O Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) vai até esta quarta-feira, 20, no Plenarinho Deputado Paulo
Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na abertura
do evento, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
(SDS), Carlos Chiodini, ressaltou a importância do PSA para o desenvolvimento
sustentável. “Precisamos instituir uma política que seja duradoura e, após uma
série de estudos, o Governo do Estado está propondo alterações para a
viabilidade da lei sobre PSA em Santa Catarina”, disse. São denominados
serviços ambientais aqueles prestados pela natureza através dos ecossistemas e
de processos naturais, como purificação da água e do ar, fornecimento de
madeira, alimentos e substâncias medicinais, entre outros. O PSA é uma
compensação, que pode ser financeira ou não, para aqueles que apoiam a proteção
e o uso sustentável dos recursos naturais. No primeiro dia do encontro, foram
apresentados os conceitos e metodologias de PSA, além de iniciativas do
terceiro setor e entidades empresariais. Nesta quarta, serão apresentadas
experiências de PSA em Santa Catarina e projetos de outros estados que
utilizaram o modelo catarinense como referência. O evento é uma parceria entre
a SDS, a Escola do Legislativo e a Alesc. Participaram do evento o presidente
da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates; e o
coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Locatelli, além de deputados. Sistema
de Créditos de Conservação - Na abertura do Seminário Estadual sobre
PSA, foi realizado o lançamento do Sistema de Créditos de Conservação de Santa
Catarina. O sistema, feito em parceria entre a Fatma, SC Rural e a Epagri, é
inédito no país e serve para agilizar a compensação ambiental de
empreendimentos que vão suprimir a vegetação durante a implantação. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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