O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Antonio Carlos Bonetti, recebeu nesta terça-feira (19) moradores,
comerciantes e lideranças da Ilha do Mel, Litoral do Paraná. O grupo entregou
contribuições e sugestões para a proposta de alteração da lei nº 16.037/2009. A revisão da atual lei é uma demanda
dos moradores da Ilha e vem sendo tratada pela secretaria com a participação
dos órgãos vinculados Instituto Ambiental do Paraná e Instituto de Cartografia
e Geociência. O secretário garantiu aos moradores que a agenda com a Ilha do
Mel terá prosseguimento. “Assumi recentemente a secretaria, mas toda a agenda
técnica que vinha sendo tratada seguirá normalmente, especialmente essa que
envolve a participação direta da comunidade local”, afirmou Bonetti. As propostas entregues pelo grupo são
resultado de uma reunião organizada pela Secretaria do Meio Ambiente em abril
com os moradores da Ilha do Mel. Na
ocasião cada participante recebeu uma cópia da minuta de revisão para
considerações. “Estamos no desdobramento e agora vamos aguardar as
considerações da Defensoria Pública e do Ministério Público para avançarmos
numa minuta final”, explicou a assessoria jurídica da secretaria, Cláudia
Teixeira. A principal alteração
será a proposta de criação de uma Unidade Administrativa na Ilha do Mel que
estabeleça mais claramente o papel de cada instituição. “Os Planos de Uso e
Ocupação e o Termo de Cooperação entre as instituições, especialmente com o
município de Paranaguá, é fundamental para gestão da Ilha do Mel”, disse a
advogada Karin Kossmayer, representante de parte da comunidade da Ilha. Paralelamente à revisão da lei, a
Secretaria do Meio Ambiente vai constituir um grupo técnico para construção do
Plano de Uso e Ocupação da Ilha, que terá a participação de representantes da
comunidade. “A ideia é fazer as duas coisas muito próximas e que a revisão da
lei saia quase que junto ao Plano, que será o instrumento para dar efetividade
a ela”, disse Cláudia. Na próxima
semana o secretário do Meio Ambiente fará uma visita à Ilha do Mel para avaliar
questões de infraestrutura e serviços de manutenção. “A Ilha é destino
turístico certo e se quisermos um verão mais tranquilo é bom começar a ver as
necessidades desde já”, disse Bonetti.–Secom
tvgazetalife@hotmail.com
JORNAL GAZETA LIFE
“A notícia levada a sério”
(34) 3427-1384
(34) 9929-5718 - VIVO
(34) 8424-0417 – CLARO
(34) 9177-6477 – TIM
(34) 9971-4879 - CTBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário