Objetivo é desarticular esquema de fraude na
construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta terça-feira (19), na Paraíba,
da Operação Cardeiro. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal
(PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular esquema de
corrupção na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS) ao município de Princesa Isabel, para construção de Unidades Básicas
de Saúde (UBS) e de Centros Especializados de Reabilitação (CER). A estimativa
de prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 980 mil. A investigação foi
iniciada pelo Ministério Público a partir do recebimento de denúncia de
cidadãos e vereadores do município, a respeito das supostas irregularidades
praticadas com os recursos da área de Saúde. O Ministério da Transparência, em
atendimento à solicitação do MPF, realizou fiscalização para apurar os fatos e
constatou indícios de fraudes em licitação e na contratação de mão-de-obra;
superfaturamento dos contratos; inexecução de serviços; e baixa qualidade de
materiais empregados nas obras das UBS e CER. O esquema fraudulento contava com
a participação de agentes da Prefeitura que, inclusive, ocultaram informações
durante a fiscalização e chegaram a orientar os trabalhadores das obras sobre o
que dizer à equipe do MTFC, conforme revelaram as escutas telefônicas
realizadas com autorização da Justiça. A Operação tem colaboração de quatro
auditores do Ministério da Transparência, além de equipes dos demais órgãos de
controle. A ação consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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