Presidenta anunciou multa preliminar de R$ 250
milhões à Samarco e disse que vai trabalhar com o Estado para assegurar
abastecimento de água à população. O governador de Minas Gerais, Fernando
Pimentel,
esteve nesta quinta-feira (12/11), ao lado da presidenta da República, Dilma
Rousseff, nas regiões de Mariana e Governador Valadares atingidas pelo
rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco. Essa é a
terceira viagem do governador a Mariana e a segunda a Governador Valadares
desde a tragédia ocorrida na última quinta-feira (05/11). Dilma e Pimentel
sobrevoaram os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na região de
Mariana, e seguiram o curso do rio Doce, afetado pelos rejeitos da mineradora,
até Governador Valadares, onde a captação de água para abastecimento da cidade
foi suspensa por causa da lama do rio. Em coletiva à imprensa realizada em
Governador Valadares, a presidenta afirmou que a Samarco terá de se
responsabilizar pelo desastre. “Quem é o responsável? É uma empresa
privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP
Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas.
Primeiro, pelo atendimento emergencial da população. Segundo, pela busca
de soluções mais estáveis, mais perenes; e, terceiro, pela reconstrução
e pela capacidade de resolver os problemas da vida das
pessoas afetadas por este desastre”, destacou a presidente da
República. Entre as punições citadas pela presidenta, está a aplicação, pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), de multa preliminar no valor de R$ 250
milhões à Samarco. Esse valor foi calculado a partir das seguintes
causas, segundo a presidenta: poluição de rios, provocando danos à
saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para
ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção
de abastecimento público de água; lançar resíduos e provocar a emissão
de matérias que causam danos à biodiversidade. “A multa preliminar é de R$
250 milhões por dano ambiental e comprometimento da bacia hidrográfica, dano ao
patrimônio público e pela interrupção da energia elétrica", afirmou. De
acordo com a presidenta, os estados atingidos podem também pedir ressarcimento
da mineradora. Outras multas ainda poderão ser contabilizadas. “Mas se tem uma
coisa que não pode ser ressarcida é a vida humana. Queria manifestar minha
imensa solidariedade à população”, completou. Abastecimento - A
presidente garantiu que “fará o possível e o impossível” para recuperar a
qualidade da água do rio Doce, que é, segundo ela, “sinônimo de vida na
região”. “Ele (o rio) é sinônimo de condições de vida humana. É por causa desse
rio que pudemos ocupar essa região. É por causa desse rio que vocês têm a
riqueza que têm. Então, ele também tem de ser um dos nossos grandes objetivos e
nós vamos estar juntos aqui permanentemente”, completou. Além do envio
pelo Exército de caminhões-pipa para garantir o fornecimento de água em
Valadares e região, Dilma informou que quer uma equipe permanente da
Samarco para “garantir não só atendimento emergencial na cidade, mas também um
mais perene”. De acordo com ela, a alternativa seria um sistema de adutora
de engate do rio Suaçuí por gravidade até Governador Valadares e municípios do
entorno. “Em um desastre você trabalha com o prazo de ontem. Por que de ontem?
Porque as pessoas não podem viver sem água. Nós chamamos aqui as empresas e
dissemos que dois problemas: o de abastecimento de água e de logística. Não
tenho como colocar seis mil caminhões de água dentro da cidade. Mas nós podemos
trazer via trem e abastecer de forma maior o local. Necessariamente, a Samarco
terá de pagar”, finalizou. Dilma Rousseff veio a Minas Gerais acompanhada
pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Integração
Nacional, Gilberto Occhi e da Educação, Aloizio Mercadante. O
presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o
secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior,
a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, o prefeito de Mariana,
Duarte Júnior, e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung,
também participaram da agenda. - Secom
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