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Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado
de São Paulo realizam nesta data, 9/4, uma ação conjunta com o objetivo de
desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio
de fraudes em licitações. Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de
prisão, 16 mandados de condução coercitiva e 160 mandados de busca e apreensão,
expedidos pela Justiça Federal em Jales/SP e pela Justiça Estadual em
Fernandópolis/SP. Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo
de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios
do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de
superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80
prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados
serão totalizados até a conclusão das apurações. Há indícios de que servidores
e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar
recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi
constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina
a servidores municipais. A Polícia Federal executa os mandados de busca e
apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Alem disso, o Ministério
Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os
mandados de busca relativos as prefeituras. A ação de hoje é fruto da
convergência de trabalhos do MP-SP, da PF e do MPF, que se iniciaram e se
desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões
entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim,
todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os
recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos. Participam da
operação 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100
servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares. Os
investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de
fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e
formação de quadrilha. Será realizada entrevista coletiva com representantes de
cada órgão responsável pela operação conjunta às 14:30 horas no auditório da
Associação do Ministério Publico do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de
Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto. - Secom
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