Investimento de aproximadamente R$ 100 milhões
beneficia mais de 540 municípios mineiros nos 17 Territórios de
Desenvolvimento. O Governo de Minas Gerais assinou, no primeiro semestre
deste ano, 835 convênios para repasse de recursos de emendas parlamentares
referentes ao exercício de 2016. O número beneficia 548 municípios mineiros dos
17 Territórios de Desenvolvimento. A soma dos convênios assinados representa um
investimento de aproximadamente R$ 100 milhões nas diversas áreas como
educação, assistência social, saúde, segurança pública, esporte, cultura,
agricultura familiar e turismo. O cronograma de pagamento está sendo discutido
com a Secretaria de Fazenda e será realizado conforme
disponibilidade financeira do Estado. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, destacou a importância dos recursos
para os municípios. “A celebração dos convênios reforça a parceria entre
Executivo e o Legislativo de Minas Gerais na atenção aos municípios. Com a
indicação dos deputados estaduais, as emendas parlamentares são essenciais para
a realização de novos investimentos, proporcionando o desenvolvimento e
melhorando as condições de vida nas cidades”, disse. Pagamento de
emendas de 2015 -No ano de 2015, foram formalizados 2.012 convênios
nas secretarias de Estado de Minas Gerais. Destes, 1.938 convênios já foram
pagos parcialmente ou integralmente, o que representa 96,32% do total. O
subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo
(Segov), Marco Antônio Viana Leite, explicou que a maioria dos pagamentos não efetivados
decorrem de problemas documentais ou restrições do CNPJ do beneficiário. “Os
recursos de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2015 foram
destinados para 447 prefeituras e 1.078 entidades em todo o estado. O valor
total corresponde a R$ 122 milhões”, acrescentou. –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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