Operação Imperador, realizada em conjunto com a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal, aponta envolvimento de agentes
municipais e empresários. Nesta quinta-feira (5), a Controladoria Geral da
União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam a
Operação Imperador, que visa desarticular organização criminosa que desviava
recursos públicos da educação, em Riacho de Santana, na Bahia. De acordo com as
investigações, há envolvimento de agentes municipais e empresários no esquema.
O trabalho teve por base fiscalização da Controladoria que verificou a
ocorrência de fraudes em licitação para contratar serviço de transporte escolar
e beneficiar empresa ligada a familiares e aliados políticos do prefeito
municipal. Foram apurados, ainda, indícios de desvios de recursos por conta de
operações financeiras de valores expressivos sem qualquer vinculação com a
suposta atividade econômica principal da entidade. Entre os anos de 2009 e
2010, a empresa recebeu mais de R$ 3 milhões, provenientes do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate). Os investigados respondem pelos crimes de
responsabilidade, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado,
associação criminosa e peculato. Além do favorecimento à empresa de propriedade
de familiares e aliados políticos do prefeito, a CGU também apurou
irregularidades como: aditamento de contrato por conveniência e desprovido de
fundamento legal; e simulação de competição para contratação de entidade para
prestação de serviços de transporte escolar. Estão sendo cumpridos três
mandados de prisão preventiva, além de nove de busca e apreensão em
residências, órgãos públicos e instituição, nos municípios baianos de Riacho de
Santana e Guanambi. Também estão sendo promovidas medidas cautelares, como
suspensão do exercício da função pública, proibição de contratar com o poder
público e arresto de bens no valor de até R$ 3,3 milhões. Entrevista Coletiva -
Data e Hora: quinta-feira (5), às
10 horas; Local: Sede da
Delegacia de Polícia Federal, em Vitória da Conquista (BA). –Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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