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Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta quarta-feira (26/12)
os Inventários de Resíduos Sólidos Industriais e o de Resíduos Sólidos da
Mineração, ano base 2011. As informações contidas nos módulos de resíduos
industriais e no de resíduos da mineração referem-se ao período de janeiro a
dezembro de 2011, para empreendimentos das classes 3, 4, 5 e 6 segundo a Deliberação
Normativa Copam 74/2004. De acordo com a Diretoria de Gestão de Resíduos da
Feam os inventários têm sido ferramentas importantes de gestão no Estado de
Minas Gerais. Apontam os principais focos de ação no que se refere ao
investimento em projetos para a busca de alternativas de destinação adequada
dos resíduos industriais e minerários. Resíduos Sólidos Industriais –As
informações prestadas pelos empreendedores no Banco de Declarações Ambientais
(BDA) da Feam, ano base 2011, abrangeram 21 tipologias, num universo de 1.083
empresas. As atividades obrigadas a apresentar o Inventário de Resíduos Sólidos
estão definidas na Deliberação Normativa Copam 90/2005. As tipologias com o
maior número de empresas são Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos e
Indústria de Produtos Químicos. A atividade com o maior número de declarações
foi a Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos. No total, 199 municípios
mineiros apresentaram o Inventário de Resíduos de 2011, contra os 144
municípios declarados referentes a 2010, sendo que a maior parte das empresas
que declararam está localizada nos municípios de Nova Serrana, Igaratinga,
Betim e Contagem. O total de resíduos industriais inventariados em 2011 foi de
210 mil toneladas, sendo 2 mil toneladas de resíduos de Classe I, considerado
perigoso, e 208 mil de Classe II, não perigosos, conforme definido na Norma da
ABNT 10004/2004. Os 10 resíduos Classe I mais gerados foram: rejeito mineral
concentrado sulfetado, resíduos de bauxita, lama terciaria, embalagens vazias
tambor e combona, resíduos vidro/lâmpadas, lodo proveniente de tratamento
industrial, solventes contaminados ou não contaminados com substancias/produtos
perigosos, jarosita, óleo lubrificante usado, embalagens vazias contaminadas
com óleos: lubrificante,fluido hidráulico, corte/usinagem, isolação e
refrigeração. Esses são resposnsáveis por 87,29% dos resíduos perigosos gerados
no estado, sendo que só o Rejeito Mineral – Concentrado Sulfetado corresponde a
36,88% desses resíduos, o qual é gerado na Indústria Metalúrgica - Metais não
ferrosos. O inventário mostrou, também, que as empresas destinam os resíduos na
própria empresa(57,99%), externamente (41,82%) ou sem destino definido (0,19%),
sendo que estes estão sendo armazenados temporariamente na empresa. 48% do
total de resíduos de destinação interna são dispostos em barragens de rejeito,
seguido por 33,45% que são encaminhados para a incorporação em solos agrícolas,
como fertilizantes. Os rejeitos dispostos em barragens são provenientes
principalmente do Beneficiamento Mineral (72,69%), Minério Estéril (17,95%) e
outros resíduos não perigosos (7,40%). Os encaminhados para incorporação em
solo, somente as cinzas da caldeira são responsáveis por 68,84% do total de
resíduos encaminhados, seguido pela vinhaça que correspondem a 18,86%. Já os
resíduos com destino externo são encaminhados principalmente para sucateiros e
para Reciclagem Externa. Resíduos Sólidos da Mineração – As informações
prestadas referentes aos resíduos da mineração abrangeram seis tipologias e
contemplou um universo de 306 empresas. A Deliberação Normativa Copam 117/2008
determina que as atividades de lavra subterrânea, lavra a céu aberto, extração
de areia, cascalho e argila, para utilização na construção civil, extração de
água mineral potável de mesa, unidades operacionais em área de mineração,
inclusive de tratamento de minerais, exploração e extração de gás natural ou de
petróleo, devem apresentar o inventário de resíduos sólidos. Das seis
tipologias passíveis de preenchimento do inventário somente a exploração e
extração de gás natural ou de petróleo não apresentou nenhuma declaração, sendo
que o inventário considerou então cinco tipologias. No total, 129 municípios
apresentaram os dados com concentração maior nos municípios de Poços de Caldas,
São Thomé das Letras, Brumadinho, Nova Lima, Caldas, Itabirito, Itamarati de
Minas, Itatiaiuçu, Ouro Preto, Pains e Papagaios.O total de resíduos
inventariados, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2011 apresentou
um total de 646 mil toneladas gerados. Desse total, 428 mil são de estéril
(66,29%), 184 mil de rejeito(28,52%) e 33 mil de resíduos (5,19%). Os 10
resíduos mais gerados em todas as tipologias de mineração foram finos de
minério de ferro, responsável por 96,78% dos resíduos, seguido de resíduos não
reciclável, resíduos contaminados com óleos e graxa, sucata de metais ferrosos,
escória de forno elétrico, pneus, resíduos de madeira, resíduos de
papel/papelão e plástico, resíduos sanitários e óleo lubrificante. O inventário
revelou também que a maior parte dos resíduos gerados é destinado dentro da
própria mineração (97,06%), sendo que deste total, 99,65% são reaproveitados no
próprio processo produtivo. Os que têm destino externo são dispostos em aterro
sanitário municipal (20,81%), reutilização externa (19,32%), aterro industrial
de terceiros (17,69%), insumo processo produtivo cimento (12,90%), reciclagem
(11,39%), re-refino de óleo (5,51%) e tratamento biológico (3,1%).
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