A
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), acaba de finalizar o
Inventário de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a Lista de Áreas
Contaminadas e Reabilitadas referente ao ano de 2012. Com a realização do
inventário a Feam sistematiza e avaliação os dados das declarações de áreas
suspeitas de contaminação e contaminadas, feitas pelo empreendedor no Banco de
Declarações Ambientais (BDA) da instituição e os dados da Lista de áreas
contaminadas e reabilitadas no Estado de Minas Gerais. A partir dessa lista é
possível para a Feam acompanhar o gerenciamento dessas áreas no Estado. Desde o
primeiro inventário foram cadastradas 365 declarações, sendo 273 realizadas em
2009; 53 em 2010; 30 declarações em 2011 e 9 em 2012. Do total de declarações realizadas desde
2009, 271 declararam suas áreas como suspeitas de contaminação e 94 como contaminadas.
De acordo com o inventário, a atividade mais representativa foi a de postos de
combustíveis (46%), seguidas da mineração, metalurgia, siderurgia (28%),
atividades industriais (18%) e infraestrutura de transporte (6%). As demais
atividades representam apenas 2% das declarações. Obrigatória - A declaração de
áreas suspeitas de contaminação e contaminadas foi instituída pela Deliberação
Normativa Copam 116/2008 e é obrigatória. As informações são apresentadas pelas
empresas uma única vez por meio digital no Banco de Declarações Ambientais -
BDA. Quando uma área está sob suspeita de contaminação ou com a contaminação
confirmada e, mesmo assim, o seu responsável ainda não preencheu a declaração,
a Fundação entra em contato com o empreendedor para que ele registre a
informação no BDA o quanto antes sob pena de autuação. Após o recebimento das
declarações a Feam avalia as informações e, para os empreendimentos que ainda
não possuem estudo, a Fundação solicita a apresentação de estudos referentes à
área para que seja confirmada ou não a contaminação. Por meio da análise desses
dados, o Estado pode identificar locais que, em função das atividades
desenvolvidas, são capazes de provocar riscos à saúde humana e ao meio ambiente
em função da contaminação e definir prioridades de ação visando à reabilitação
da área. Para o gerente de áreas contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins
Cruz, a partir do trabalho é possível avaliar e orientar as investigações das
áreas contaminadas no Estado de forma integrada entre o órgão ambiental, os
empreendedores e demais órgãos públicos envolvidos. “É importante conhecermos
essas áreas para orientarmos quanto aos procedimentos de gerenciamento de
locais contaminados com foco na reabilitação”, destaca. “Nem todas as áreas
contaminadas representam risco. Ele só existirá se as concentrações de
contaminantes excederem determinados limites considerados aceitáveis e se
existirem receptores”, diz o gerente. Esse é o quarto Inventário e a quinta
Lista de Áreas Contaminadas publicadas pela Feam desde 2007. Lista de Áreas Contaminadas
e Reabilitadas 2012 - A partir dos dados obtidos pelo Inventário é realizada a
lista de áreas contaminadas. A Lista de 2012 apresenta 530 áreas contaminadas
no Estado, sendo 335 sob gerenciamento da Feam e 195 da Prefeitura de Belo
Horizonte, repassado à Feam pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Das 195 áreas de responsabilidade da Prefeitura, 193 áreas apresentam como
atividade posto de combustível, uma área de distribuição de lubrificantes e
outra de indústria química, ambas estão na etapa de Monitoramento para
Reabilitação. Das áreas contaminadas gerenciadas pela Feam a principal
atividade é representada por postos de combustíveis (69%), seguidas pela
indústria metalúrgica e siderúrgica (14%); infraestrutura de transporte (6%);
base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, derivados de petróleo e
álcool combustível (3%); mineração (3%); indústria química (2%) e depósito de
resíduos sólidos urbanos (1%). As outras atividades (2%) são representadas por
aeroporto; dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos; reciclagem
de pilhas; re-refino de óleo lubrificante usado, transporte ferroviário de
produtos perigosos e indústria de produtos minerais não metálicos. A maioria
das áreas contaminadas foi identificada nos municípios de Betim (24 áreas),
Uberaba (15), Juiz de Fora (13) e Nova Lima (13). Para acessar o conteúdo
completo do Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas
Contaminadas e Reabilitadas do Estado de Minas Gerais basta acessar: Inventário
de Áreas Contaminadas - 2012. Contaminantes - Uma área contaminada é
caracterizada principalmente pela presença de substâncias químicas no solo e
nas águas subterrâneas, geralmente decorrentes de atividades humanas. Essas
substâncias podem ser derivadas de resíduos depositados, acumulados, armazenados,
enterrados ou infiltrados de forma planejada ou acidental no solo. Nas áreas
identificadas no levantamento, os contaminantes podem estar presentes no solo,
no ar, nos sedimentos ou nas águas superficiais e subterrâneas, podendo ser
transportados por esses meios, podendo gerar riscos à saúde humana e ao meio
ambiente.
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