A capacitação pela Rede Siconv, do Ministério do
Planejamento, busca aumentar a efetividade das transferências voluntárias.
Minas Gerais é o primeiro estado do Sudeste e o sétimo do país a aderir à Rede
do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O
objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das
transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. O secretário
de Estado de Governo, Odair Cunha, assinou o acordo de cooperação técnica do
Estado de Minas Gerais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
nesta terça-feira (6/10), em Belo Horizonte. Desde 2008, foram firmados 8.761
instrumentos (convênios, contratos de repasse e termos de parceria) para
operacionalização das transferências da União para o Governo de Minas Gerais,
municípios e organizações da sociedade civil. O valor repassado totaliza R$
5.219.775.384. O secretário destaca a importância de multiplicar a experiência
aprendida nos seminários para os municípios de Minas Gerais. “Nós temos 853
municípios, todos acessam os convênios da União e facilitar o acesso e a gestão
dessas informações na construção de políticas públicas é muito importante.
Nossa expectativa é que essa adesão facilite a vida tanto do Governo do Estado
como dos municípios de Minas Gerais”, ressalta. A coordenação geral será
exercida pela Secretaria de Governo. De acordo com o secretário de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert,
existe um percentual significativo de devolução dos recursos que são
disponibilizados pela União e é necessário diminuir esse número. “A Rede Siconv
tem trazido uma melhoria na efetividade das transferências voluntárias para
estados, municípios e organizações da sociedade civil por meio do provimento de
informações gerenciais e de capacitação para os funcionários do estado, que
serão os responsáveis por multiplicar esse conhecimento do âmbito do seu estado”,
explica Heckert. Rede de capacitação - A Rede Siconv foi
lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação (SLTI) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública
(Enap), com a finalidade de realizar capacitação continuada e monitorar os
resultados obtidos pelos entes da federação. O resultado deste trabalho
melhorará a execução dos projetos como por exemplo construção de escolas,
estradas, hospitais, além de incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades
brasileiras. A meta é capacitar 19 mil usuários do Siconv até o final de 2015.
Até o momento, Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Tocantins e Amapá
fazem parte da rede. – Secom
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