O governador Raimundo Colombo participou nesta
terça-feira, 13, da abertura do Encontro Regional de Municípios da Região Sul,
em Florianópolis. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM), já aconteceu em São Paulo e também será realizado em Goiás, Pernambuco e
Pará, com o objetivo de debater o futuro do municipalismo no Brasil.
“Esse encontro é um processo de conscientização para fazer um discurso certo e
informar as pessoas do que está acontecendo. A ideia é colaborar e o Fundam, por
exemplo, foi um socorro aos municípios e um trabalho com bons resultados. Hoje
o nosso maior problema é a má distribuição de recursos”, disse Colombo. O
governador destacou ainda que o quadro econômico se agravou porque a receita
caiu e continua caindo nos municípios. “Está bem abaixo do que foi orçado e
isso decorre da situação econômica que está acontecendo na união, nos estados e
nos municípios. O que temos que fazer é reduzir custos e aumentar a eficiência.
As empresas e as famílias também estão vivendo o mesmo cenário. Durante o
encontro, que segue até a quarta-feira, 14, será discutida a atual situação
financeira dos municípios, com o objetivo de reverter a situação com debates
sobre o futuro do municipalismo. Um dos temas principais será sobre os ajustes
fiscais, alguns já realizados em 2015, em Santa Catarina, superando
redução de R$ 265,85 milhões. Os cortes são vinculados essencialmente às
despesas de custeio e pessoal, não interferindo na manutenção dos programas
sociais e no atendimento das necessidades da população. As principais medidas
realizadas foram com a redução de comissionados, cortes nos salários de
prefeitos, vice-prefeitos e secretários, cortes em diárias, junção de
secretarias, redução de jornada de trabalho e de gratificações, cancelamento de
horas extras e revisão de contratos. O presidente da Federação Catarinense de
Municípios (Fecam), José Cláudio Caramori, informou que o evento com o tema “O
diálogo municipalista”, conta com o apoio da Fecam e pretende reunir os
prefeitos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, a fim de reverter a
situação dos municípios. “Nós, gestores municipais, estamos passando por uma
situação muito difícil com a queda da arrecadação, um problema que se agrava,
principalmente pela participação no bolo tributário nacional que é muito
reduzido e se agrava nesse momento. Por isso, nos reunimos para discutir,
reivindicar, estabelecer prioridades, falar a mesma linguagem e cima de tudo
continuar prestando o melhor serviço aos nossos munícipes”. Para o tesoureiro
da CNM, Hugo Lembeck, o momento é importante para a troca de informações entre
os prefeitos, mostrando suas dificuldades, realidades e projetos positivos. “É
um momento importante, até mesmo para Santa Catarina mostrar para os demais
estados do Sul do Brasil, exemplos positivos como é o caso do Fundam que
funciona muito bem. E também para continuar fazendo mobilizações para que no
congresso sejam votadas matérias que dizem respeito a manutenção dos
municípios, além da rediscussão do pacto federativo brasileiro, que hoje
concentra muito recurso em Brasília e pouco nos municípios, onde as coisas
acontecem”. - Secom
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