Valor representa um acréscimo de 27% e atingirá R$
281 milhões até o final deste ano, beneficiando 260 mil estudantes O governador
de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou nesta quarta-feira (21/10), em
evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$ 60 milhões
a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes
em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço, chegando ao
total de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano. Com a presença
de mais de 500 prefeitos, do vice-governador Antônio Andrade e do presidente da
Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o governador ressaltou o compromisso
de sua gestão com a educação. “Nós estamos fazendo um enorme esforço para
reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar as crianças e os jovens
dos municípios que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes
com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande”, afirmou. Com a
criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por
Pimentel no último dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos
aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a fundo. “Para o ano que vem, nós já
modificamos a lei voltada para o transporte escolar e não vai haver mais necessidade
de convênio. Vamos fazer o repasse direto, acabando com a burocracia. O repasse
fundo a fundo é legal. Com isso, nós não estamos infringindo a legislação. Nós
estamos facilitando a vida do prefeito do município que tem de prestar o
serviço e não pode perder tempo com a papelada infinita”, afirmou, avaliando
ser esta é uma grande conquista dos gestores, que evitarão problemas na
prestação de contas do mandato junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
União - Fernando Pimentel destacou a necessidade de municípios, estados e o
governo federal estarem unidos para superar a crise econômica no país. “Fui
prefeito, sei a dificuldade enorme que os prefeitos estão vivendo. Eu não vou,
de maneira nenhuma, dar as costas para os municípios, estou ao lado de vocês.
Não vou dar um passo à frente porque o Estado também não está bem. Mas também
não vou ficar um passo atrás. Onde vocês estiverem, eu vou estar com vocês
naquilo que for possível”, completou. Durante o evento, foi assinado pelo
governador, pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, pelo
presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha
(Amaje) e prefeito de Carbonita, Marcos Lemos, despacho governamental que
autoriza o repasse dos recursos por meio de convênios para o programa de
transporte escolar do exercício de 2015. O presidente da Associação Mineira dos
Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, destacou o empenho
do governador em apoiar as cidades. “A crise vai passar logo. Tenho visto a
sensibilidade do governador e do vice-governador. Eles estão preocupadíssimos.
O sonho dele, como é o de todos nós, é a realização. As dificuldades são
grandes, mas hoje o governo está mais leve para discutir as coisas. É uma
alegria poder estar aqui hoje representando essa classe tão sofrida”, afirmou.
O programa - Neste ano, cerca de 260 mil crianças e adolescentes da rede
estadual de ensino que moram em zona rural serão beneficiados pela iniciativa.
Do total de R$ 281 milhões previstos até o fim de 2015, a Secretaria de Estado
de Educação já repassou R$ 166,5 milhões em duas parcelas. A primeira foi paga
a 818 municípios e a segunda a 491. Criado pela Lei 21.777, o Programa Estadual
de Transporte Escolar prevê que o Estado passará recursos financeiros de forma
direta. Até 31 de janeiro de cada ano, serão divulgados os critérios de cálculo
e valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Cada prefeitura terá de
prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano subsequente. A
verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo.
Também acompanharam a cerimônia secretários de Estado, deputados e outras
lideranças políticas. –Secom (Prefeitura de Campina Grande)
Nenhum comentário:
Postar um comentário