SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONASS E GARANTE RECURSOS PARA O MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM 2017

Nesta quarta-feira, 25, o secretário da Saúde de Santa Catarina, Vicente Caropreso, participou da primeira assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) em 2017, que ocorreu em Brasília. Caropreso também garantiu recursos para o mutirão de cirurgias eletivas no ano de 2017, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. No período da manhã, a primeira reunião do Conass de 2017 contou com a participação do ministro da Saúde, que trouxe à mesa de discussão com todos os gestores presentes assuntos como os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. Também foi conversado sobre a nova proposta de financiamento federal para saúde pública da lei complementar 141 (regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo). De acordo com o secretário Vicente Caropreso, durante a reunião, o ministro Ricardo Barros colocou como meta principal a regionalização da saúde pública. “Como profundo conhecedor da Saúde Pública, sempre defendi a regionalização da saúde. Entendo que devemos incentivar os consórcios intermunicipais como forma de contornar as deficiências do atendimento e tornar a distribuição de verbas mais justa e mais bem aproveitada entre os municípios, que sofrem com a má distribuição de recursos. Para corrigir estas distorções, é importante levar em conta as reais vocações e estrutura das instituições de saúde existentes nos municípios de cada região, para inseri-las produtiva e economicamente na estrutura do atendimento público de saúde, sempre priorizando o paciente”, explica Caropreso. Na reunião do Conass também houve a apresentação e discussão da Portaria n.10 de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de Upa 24 horas como componente da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação da febre amarela no Brasil também foi analisada no encontro, assim como o apoio do Conass às Secretarias de Estado da Saúde (SES) na Assistência Farmacêutica. O presidente da República, Michel Temer, falou aos gestores estaduais de saúde por meio de ligação telefônica com o ministro. No viva-voz, o presidente disse que não faltarão recursos para a saúde. “Quando dizem que vamos reduzir as verbas da saúde federal, isso não é verdadeiro, ao contrário, Ricardo sabe disso, o que temos feito já, desde o orçamento para o ano que vem, é aumentar as verbas para a saúde”, explica Temer – Secom.

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