GOVERNADOR TOMA NOVAS MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS COM SURTO DE FEBRE AMARELA

O governador Fernando Pimentel decretou situação de emergência em saúde pública na área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. O decreto NE Nº20/2017, publicado nesta sexta-feira (13/1) no Diário Oficial do Estado, é uma resposta do Governo ao surto de doenças infecciosas virais, casos prováveis de febre amarela, notificado nas imediações das cidades mencionadas. A situação de emergência traz uma série de facilitadores para que os municípios possam combater a endemia de maneira emergencial e eficiente. Entre os benefícios está a possibilidade de promover a aquisição pública de materiais e a contratação de pessoal e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial sem a necessidade de realizar licitação. Em todos os casos, em que as autoridades públicas locais podem requisitar bens e serviços para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias, é assegurada a justa indenização ao município. Destaca-se, ainda, que a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados ao decreto correrão em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do Estado. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão sendo investigados 110 casos suspeitos de febre hemorrágica aguda, dos quais 16 já tiveram respostas laboratoriais positivas para febre amarela, e os outros continuam em investigação. Foram registrados 14 óbitos, cujas causas estão sendo investigadas. Cerca de 15 municípios das regiões de Teófilo Otoni, Coronel Fabriciano, Manhumirim e Governador Valadares estão em alerta devido a esses casos – Secom.

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