· Com vigência até o fim de 2017,
Proaquicultura financiará a cadeia produtiva do pescado.
Como
forma de colaborar para o crescimento da cadeia produtiva do pescado, o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES
de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (BNDES Proaquicultura), com
dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro
de 2017. O programa, anunciado hoje no
Palácio do Planalto, juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, está
direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média, 10,3% ao ano na
década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Ministério da
Pesca e Aquicultura (MPA). Terão direito
ao crédito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de
ração para organismos aquáticos, item que representa 70% do custo de produção
aquícola. Os produtos a serem utilizados são o BNDES Finem, nas formas de apoio
direta, indireta não automática e mista, e o BNDES Automático, na forma de
apoio indireta automática. Haverá dois subprogramas, o Proaquicultura-Produção
e o Proaquicultura-Giro. Produção – O
subprograma Proaquicultura-Produção contempla o financiamento de obras civis,
montagens, instalações, aquisição de móveis e utensílios e de máquinas e
equipamentos, treinamento e capacitação tecnológica e gerencial, contratação de
estudos, consultorias e assessorias técnicas, aquisição e aluguel de software
nacional e capital de giro associado ao investimento. O BNDES poderá participar com até 80% dos
itens financiados, percentual que pode subir para 90% em projetos localizados
na área de abrangência da Política de Dinamização Regional (PDR). O valor
mínimo para apoio nas operações diretas e indiretas não automáticas será de R$
3 milhões, com prazo de financiamento de até 144 meses e carência de um a 36
meses. Giro – No subprograma Proaquicultura-Giro, o capital de giro das
empresas aquícolas é apoiado de forma isolada, visando ao aumento da produção,
do emprego e da massa salarial. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10
milhões nas operações diretas, indiretas não automáticas e mistas. Já o valor
máximo é de até 50% da receita operacional bruta anual do beneficiário,
observado o limite de R$ 40 milhões a cada 12 meses. O prazo é de até 60 meses,
com um a 24 meses de carência. Potencial
– A criação de organismos aquáticos é a forma de produção de proteína animal
que mais cresce no mundo: 6,5% ao ano entre 2000 e 2008. A China lidera a
produção mundial dos setores aquícola e pesqueiro. O mercado brasileiro tem
grande demanda por pescados, mas a oferta nacional é escassa, por isso o País
vem registrando déficit na balança comercial do setor desde 2007.
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