Objetivo é
garantir a presença da população na construção e no planejamento de políticas
públicas regionalizadas. Cerca
de 700 moradores do Território Triângulo Norte, composto por 30 municípios, se
reuniram para discutir as principais demandas da região na última quinta-feira
(17/9), durante a segunda rodada do Fórum Regional de Governo, realizada em Uberlândia. Durante
todo o dia, representantes de movimentos sociais, empresários, estudantes,
lideranças políticas, entre outros, debateram os problemas apontados no
Formulário de Diagnóstico Territorial e definiram prioridades dos eixos
Desenvolvimento Produtivo e Inovação;Tecnológica, Infraestrutura e Logística;
Proteção Social e Saúde; Segurança Pública; e Educação e Cultura. O Triângulo
Norte, que se divide nos microterritórios Ituiutaba, Patrocínio e Uberlândia,
foi o 13º dos 17 territórios de desenvolvimento a receber a segunda etapa do
Fórum. Wender Adão da Silva, atuante no movimento habitacional Zaíde Rezende,
de Uberlândia, foi ao evento defender as reivindicações da comunidade.
"Vamos discutir a reintegração e buscar soluções para a regularização dos
imóveis públicos ocupados", afirmou. As estudantes do curso de Direito,
Maria Diniz e Natália Padilha, querem mais visibilidade e divulgação da cultura
na área rural. "O Governo precisa dar mais atenção aos jovens rurais que,
por trabalharem muito no campo, não têm acesso a nada. Precisamos resgatar a
cultura camponesa", disse Maria Diniz. Vanesca Tomé, pedagoga e cientista
social de Uberlândia, também defendeu demandas culturais. "Minha proposta
é a preservação e manutenção da cultura afro-brasileira, como congado, carnaval,
capoeira, hip hop e outros. A medida é a criação de uma superintendência de
política de promoção da igualdade racial nos 17 territórios". Natural de
Ituiutaba, o estudante Murilo Henrique participou das discussões do eixo
Proteção Social e Saúde. "Defendo a instalação, custeio e manutenção de
UTI Neonatal na região de Ituiutaba. Atendemos oito municípios, além do nosso,
e quando precisamos de um cuidado maior com a mãe e a criança, temos que
deslocar mais de 300 km para tentar atendimento em Uberlândia". Reivindicações
- No eixo Desenvolvimento Produtivo e Inovação Tecnológica, a
principal reivindicação foi pela ampliação e agilização da reforma agraria no
território, com a criação de novos assentamentos, atuação efetiva do Estado e
dos municípios, suspensão das reintegrações de posse e destinações de terras
para todos os movimentos e assentamentos. Também foi priorizada a simplificação
e a ampliação dos licenciamentos ambientais e das outorgas do uso da água para
os assentamentos. Os integrantes do grupo que debateu Infraestrutura e
Logística apontaram entre as principais necessidades da população a construção
uma política estadual de habitação pautada na regularização fundiária das áreas
de ocupação urbana, a pavimentação e recuperação de trechos, além de
arborização, acesso à internet nos assentamentos rurais, criação de banco de
sementes gratuito para agricultura familiar, entre outras ações. No eixo de
Proteção Social e Saúde, foram discutidas demandas relacionadas à Rede de
Urgência e Emergência, atenção básica, rede hospitalar e psicossocial, além de
prioridades das áreas de esporte, trabalho e geração de renda, direitos humanos
e assistência social. Outro grupo de moradores foi responsável por eleger
necessidades da Segurança Pública, como criação de um centro socioeducativo
feminino em Uberlândia, construção do Posto de Perícia Integrado e de uma
delegacia regional com acessibilidade para deficientes. Já entre as prioridades
do eixo Educação e Cultura estão melhorias na infraestrutura, transporte e
alimentação escolar, organização do quadro de pessoal, segurança nas escolas,
atendimento de pautas da Educação do Campo, Educação em Tempo Integral,
Educação Especial, Ensino Superior e Técnico. Também foi defendida a criação de
espaços culturais para desenvolvimento de trabalho das comunidades artísticas,
restauração do patrimônio histórico, reformas de museus e abertura de
conservatórios públicos. Complete - Após a apresentação das
prioridades na plenária final, o subsecretário de Gestão da Estratégia
Governamental, César Lima, anunciou os representantes eleitos para compor o
Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que irá acompanhar as demandas
identificadas pela população. Os dados do Diagnóstico Territorial vão orientar
a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), documentos com os quais o Governo
de Minas Gerais define ações e projetos que irá adotar para reduzir as
desigualdades regionais e em que áreas pretende investir seu orçamento nos
próximos anos. - Secom
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