A capacitação pela Rede Siconv, do Ministério do
Planejamento, busca aumentar a efetividade das transferências voluntárias. Minas
Gerais é o primeiro estado do Sudeste e o sétimo do país a aderir à Rede do
Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O
objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das
transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. O
secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, assinou o acordo de cooperação
técnica do Estado de Minas Gerais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, nesta terça-feira (6/10), em Belo Horizonte. Desde 2008, foram firmados
8.761 instrumentos (convênios, contratos de repasse e termos de parceria) para
operacionalização das transferências da União para o Governo de Minas Gerais,
municípios e organizações da sociedade civil. O valor repassado totaliza
R$ 5.219.775.384. O secretário destaca a importância de multiplicar a
experiência aprendida nos seminários para os municípios de Minas Gerais. “Nós
temos 853 municípios, todos acessam os convênios da União e facilitar o acesso
e a gestão dessas informações na construção de políticas públicas é muito
importante. Nossa expectativa é que essa adesão facilite a vida tanto do
Governo do Estado como dos municípios de Minas Gerais”, ressalta. A coordenação
geral será exercida pela Secretaria de Governo. De acordo com o secretário de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano
Heckert, existe um percentual significativo de devolução dos recursos que são
disponibilizados pela União e é necessário diminuir esse número. “A Rede Siconv
tem trazido uma melhoria na efetividade das transferências voluntárias para
estados, municípios e organizações da sociedade civil por meio do provimento de
informações gerenciais e de capacitação para os funcionários do estado, que
serão os responsáveis por multiplicar esse conhecimento do âmbito do seu
estado”, explica Heckert. Rede de capacitação - A Rede Siconv foi lançada em
abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) em
parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a
finalidade de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos
pelos entes da federação. O resultado deste trabalho melhorará a execução dos
projetos como por exemplo construção de escolas, estradas, hospitais, além de
incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades brasileiras. A meta é
capacitar 19 mil usuários do Siconv até o final de 2015. Até o momento, Acre,
Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Tocantins e Amapá fazem parte da rede. -
Secom
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