Projeto aproxima atendidos pela política de
assistência social do mercado de trabalho nos municípios mineiros. O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social (Sedese),
anunciou nesta quarta-feira (7/10) o Pronatec Minas. O projeto, resultado das
diretrizes do planejamento estratégico da Secretaria e das prioridades dos
Fóruns Regionais de Governo, é um modelo de gestão que integra as áreas de
trabalho e assistência social nos municípios mineiros para ampliar as
ferramentas de monitoramento dos alunos matriculados, além de promover o
encaminhamento dos egressos dos cursos ao mercado de trabalho.A solenidade de
lançamento aconteceu durante reunião do Colegiado de Gestores Municipais de
Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas-MG), na Cidade
Administrativa. “A importância da gestão do Pronatec como estratégia de
inclusão social e produtiva” foi o tema apresentado pelo secretário de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão e pelo
secretário-extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Thiago Falcão Silva, com
mediação da presidente do Cogemas, Júlia Maria Nunes Restori. O Pronatec
Minas possui nove etapas, que envolvem treinamento das equipes do Sine e das
Diretorias Regionais da Sedese, monitoramento dos cursos, encaminhamento dos
egressos para o mercado de trabalho e levantamento das demandas para o ano
subsequente. Todas as fases do projeto serão desenvolvidas com a
interlocução constante entre as equipes da Sedese, as entidades ofertantes dos
cursos e as empresas que demandam as vagas de emprego. O objetivo é oferecer
qualificação e oportunidade de trabalho ao público do Sine e aos atendidos pela
política de assistência social no estado.O projeto já conta com a participação
de mais de 330 cidades e a expectativa é atrair a adesão de todos os 853
municípios mineiros, com a nova metodologia de gestão integrada e
descentralizada do Pronatec. No estado, foram disponibilizadas, neste
ano, 23 mil vagas para 1.060 cursos na modalidade de Formação Inicial e Continuada
(FIC). Minas foi o estado que mais demandou cursos FIC do Programa. Dos
238 cursos oferecidos, os com maior número de vagas são cuidador de idoso,
assistente administrativo e operador de computador.O Estado investirá R$ 300
mil no projeto. Outros R$ 41 millhões serão repassados pelo Governo Federal.
“Estamos aqui hoje para ouvirmos o Governo Federal e apresentar este novo
modelo de gestão no estado, uma iniciativa que associa assistência social e
trabalho, dentro da estratégia apontada pelo Governo de Minas Gerais, do
desenvolvimento econômico e social sustentável, com participação popular nos
territórios”, ressalta o secretário, André Quintão.O secretário-extraordinário
do MDS, Thiago Falcão, apresentou os resultados obtidos pelo Pronatec Brasil
sem Miséria, desenvolvido especialmente para os Beneficiários do Programa Bolsa
Família (PBF) e os incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico). Segundo os dados divulgados por Falcão, 1,75 milhão de alunos deste
segmento foram matriculados no programa, desde 2011. Nos cursos da modalidade
FIC, 63% são procedentes do PBF ou CadÚnico, com taxa de aprovação de 88,3%.“Os
resultados mostram que superamos uma ideia ultrapassada, defendida por muitos
especialistas, de que o povo brasileiro não tinha interesse em se qualificar.
Agora, estamos diante da possibilidade de integração das políticas de educação,
trabalho e assistência social para aprimorarmos o programa e ofertar cursos de
acordo com a realidade do mercado de trabalho”, avalia Falcão.“Esse momento nos
motiva, é a primeira vez que discutimos o Pronatec como inclusão produtiva. Só
a assistência social não consegue promover esta inclusão e com a participação
de outros órgãos, num esforço coletivo, será possível dar um novo significado
ao programa lá na ponta, nos municípios”, pondera a presidente do Cogemas,
Júlia Restori.O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Antônio Carlos Pereira, lembra as
dificuldades encontradas pelo Ministério da Educação (MEC) à época de
implantação do programa no país.“Tivemos muitas interpretações conservadoras
sobre como olhar para o mundo do trabalho através da educação, hoje vejo que é
altamente positiva esta discussão, para colocar de pé o Pronatec, melhorando a
qualificação para o mercado de trabalho”, afirma Pereira. O subsecretário de
Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
(Sectes),
Márcio Portes, destaca a atuação em rede do Pronatec Minas e necessidade de
ampliar as escolas técnicas públicas no estado.O subsecretário de Trabalho e
Emprego da Sedese e presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda (Ceter-MG), Antônio Lambertucci, recorda que o debate começou nas
reuniões do Conselho, quando foram identificadas as ações para a promoção do
trabalho decente.“Foi quando constatamos a necessidade de o Estado cumprir seu
papel de intermediador entre as entidades ofertantes e demandantes com os
municípios para oferecer mão de obra qualificada de acordo com a demanda
local”, explica Lambertucci.Mais de 400 pessoas e 117 municípios participaram
do lançamento do Pronatec Minas, que reuniu representantes de entidades
ofertantes e demandantes dos cursos, sindicatos, empresários, gestores de
assistência social e autoridades políticas.“O Pronatec Minas vem reforçar o
interesse dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em
impulsionar, de fato, a ação conjunta intersetorial. A oferta do curso deve ser
coerente com a real demanda de emprego, de vagas no território, até então havia
um descompasso desta demanda com a vocação”, comenta a diretora regional da
Sedese de Muriaé, no Território Mata, Ana Maria Reis. - Secom
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