Reunião entre o promotor Fabrício Costa Lopo,
responsável pela Curadoria de Infância e Juventude da Comarca, o prefeito de
Frutal, Mauri Alves, e os prefeitos de Planura, Fronteira e Comendador Gomes
resultará em melhorias no atendimento das crianças na Casa Lar. Nesse local são
encaminhadas as crianças e adolescentes vítimas de crimes, abusos, maus tratos,
negligência ou omissão por parte de suas famílias de origem. Elas ficam sob a
tutela da Casa Lar por decisão judicial até que possam retornar para seus
familiares ou sejam encaminhadas para a adoção. Atualmente apenas o município de Frutal é
responsável pela manutenção da instituição. No entanto, de acordo com o
promotor, cada uma das cidades que compõem a Comarca também são responsáveis
financeiras pela manutenção daquele espaço. “Até hoje não temos regulamentação
jurídica da responsabilidade financeira de cada um dos municípios com a Casa
Lar. Hoje, após essa reunião, foi possível ajustar percentuais de contrapartida
e de manutenção da instituição. Fizemos um Termo de Ajustamento de Conduta para
que os municípios possam contratar uma entidade, que no caso é a Centro de
Educação e Formação Pequeninos de Jesus, para o atendimento das crianças”,
explica. Com esse acordo, a Creche poderá receber verbas das quatro cidades
para a manutenção da Casa Lar e atendimento das crianças, sendo limitado ao
número de 12 menores atendidos. A partir do Termo, as prefeituras se
comprometeram ajustar as subvenções desse ano para que possam fazer o convênio
com a Pequeninos de Jesus para garantir melhorias no atendimento no local. Atualmente
já existe uma casa construída em anexo à Pequeninos de Jesus para atender as
crianças, fruto do esforço do Rotary em parceria com a comunidade frutalense.
Foi estipulado, na reunião, que a partir do dia 15 de maio as crianças sejam
transferidas para esse novo local já com a garantia das subvenções dos
municípios, acrescentou o promotor Fabrício Lopo. O prefeito Mauri Alves disse
ter ficado feliz com a solução alcançada com a reunião, especialmente pela
oportunidade de melhorar o atendimento às crianças, com toda estrutura, amparo,
apoio e preparo que a Pequeninos de Jesus tem. “A responsabilidade agora será
dividida entre os municípios que têm as crianças levadas para lá. Cada um ficou
com uma porcentagem e vamos manter, daqui para frente, com muito mais
comodidade e presteza para essas crianças. Já temos uma estrutura de apoio a
elas que será reforçada agora”, afirma. Atualmente a Prefeitura de Frutal dá
todo suporte de saúde, educação e manutenção das atividades diárias da
instituição. Com as mudanças, o Centro de Educação e Formação Pequeninos de
Jesus dará todo o atendimento especializado nas crianças. A diretora e
idealizadora da entidade, Deusmanda Oliveira, participou da reunião e disse ter
ficado muito feliz em oficializar essa parceria com a Casa Lar. “Essa união com
todos os municípios e o apoio do prefeito Mauri é muito importante,
especialmente por todos estarem unidos para fazer o melhor possível para todas
essas crianças”, comemora. Segundo Deus manda, o número de crianças atendidas de
Frutal é maior, sendo que a porcentagem da manutenção foi estipulada conforme a
demanda de cada município. A partir de agora, ela afirma esperar ansiosamente a
chegada do mês de maio para começar efetivamente o trabalho junto com as
crianças. Para isso, até mesmo uma festa para os jovens já está sendo
preparada. (SECOM)
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