Os Policiais Militares do Batalhão de Polícia
Militar de Proteção Ambiental, em atendimento de Denuncia no Município de Cuiabá,
bairro Coophamil, que tinha como teor Desmatamento em Floresta Nativa de
Domínio Publico, chegando ao local constatou a existência de vários pedaços de
madeiras cortadas, sendo presenciado pela guarnição também um barraco de
madeira dentro da área desmatada, de propriedade do SR G.S de 24 anos de idade.
Verificou – se a ocorrência de crime contra a flora, tais com: desmatar,
explorar economicamente ou degradar floresta em terras de domínio público,
dentre outra atividades que vão do manejo a industrialização da flora, previsto
no artigo 48 da Lei Federal 9.605/1998, tendo como pena detenção de três meses
a um ano, ou multa. É competência de o BPMPA realizar ações de atendimento de
denuncias e fiscalização ambiental, que abrange além da proteção diretamente à
fauna e à flora, realiza também fiscalização em Empreendimentos que possam
estar causando poluição por lançamentos de diversos tipos de resíduos no Meio
Ambiente. O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, tem por
finalidade desenvolver ações de policiamento e fiscalização ambiental, além de
ações preventivas, visando combater a poluição e a degradação do meio ambiente
praticado por ações de empresas mineradoras, empresas de coleta, processamento
e destinação de resíduos sólidos. O SR G.S de 24 anos de idade foi encaminhado
para a Delegacia para prestar esclarecimento. Foi confeccionado auto de inspeção,
B.O e Infração no valor de R$ 5.OOO,OO (cinco mil reais). – Secom
tvgazetalife@hotmail.com
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