As
tarifas de serviços postais e telegráficos terão reajuste médio de 7,5% após
publicação de portaria específica do Ministério das Comunicações no Diário
Oficial da União nesta semana. A última alteração no valor dessas tarifas
ocorreu em março de 2011. O primeiro porte da carta não comercial (pessoa
física) terá seu valor corrigido de R$ 0,75 para R$ 0,80, com uma variação de
6,7%. Já o primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá o valor
reajustado de R$ 1,10 para R$ 1,20, com uma variação de 9,1%. A tarifa dos
telegramas nacionais será reajustada, em média, em 7,5%. A tarifa da Carta
Social, destinada aos beneficiários do Bolsa Família, permanece inalterada (R$
0,01). Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas (documentos
prioritários e econômicos) e dos telegramas internacionais será corrigido em
torno de 7,5%. O reajuste não será aplicado ao segmento de encomendas. Os
serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos
custos repassados à ECT durante o período, como aumento dos preços dos
combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza, salários
dos empregados etc. Fazenda — A publicação da Portaria nº 225 do Ministério da
Fazenda, no Diário Oficial da União de hoje (15/06/2012), é uma resposta à
solicitação de reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos,
nacionais e internacionais, encaminhada pelo Ministério das Comunicações. De
acordo com a Lei do Real, compete ao Ministério da Fazenda estabelecer os
preços-limites que deverão ser observados pelo Ministério das Comunicações por
ocasião da definição do reajuste das tarifas dos serviços postais.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
UFMG LANÇA EDITAL DE INTERCÂMBIO ENTRE UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ENCONTRO NA ÁFRICA
O
reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, participa de hoje até quarta-feira, 20
de junho, em Maputo, capital de Moçambique, do encontro anual da Associação das
Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que reúne as instituições de ensino
superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Região
Administrativa Especial de Macau.
Durante o evento será lançado o edital Capes/AULP Pró-Mobilidade
Internacional entre universidades brasileiras, portuguesas, do Timor Leste e de
países africanos de língua portuguesa. Segundo
o diretor de Relações Internacionais da UFMG, Eduardo Vargas, o edital,
aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) contemplará 400 estudantes e professores por ano, para financiamento de
passagens aéreas e bolsas, nos projetos de pesquisa e ensino, pelo período de
um a quatro meses. Serão investidos cerca de um milhão de euros por ano. “Esse
é o resultado da mobilização da UFMG junto à AULP e Capes, através do reitor
Clélio Campolina que, em 2010, como presidente da AULP, apresentou o Programa
Internacional de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão (Piapee) para seus
membros”, lembra. Vargas explica que “o
objetivo do Piapee é estimular a mobilidade internacional de alunos e
professores vinculados às universidades sediadas em países de língua portuguesa
e faz parte de um conjunto de ações para a criação do Centro de Estudos
Africanos da UFMG, que será laçado em breve”.
A
Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que tem o reitor
Clélio Campolina como seu vice-presidente para o Brasil, foi criada há 20 anos
e reúne cerca de 120 universidades. O encontro em Macau terá como tema central
o Ensino Superior e Investigação no Espaço da CPLP e os subtemas: - Acreditação
e Qualidade (Criação de agências nacionais e internacionais de avaliação e
acreditação do Ensino Superior; Modelos e abordagens de avaliação e acreditação
de programas e sistemas educativos; Qualidade, democratização e participação
social das instituições de Ensino Superior). - Pós-graduação (Criação de redes
de pesquisa internacional e transnacional; Cooperação institucional e
transferência de conhecimento ao nível da Pós-Graduação; Co-titulação e acordos
de reconhecimento mútuo entre instituições. - Mobilidade (Promoção da
mobilidade estudantil e docente; Mobilidade e sistema de graus compreensível e
comparável; Mobilidade e sistema de acumulação e transferência de
créditos. - Internacionalização (Internacionalização
de currículos; Filiais internacionais de instituições de Ensino Superior;
Financiamento da internacionalização).
ADVOGADOS COMPROVAM IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO IMEDIATO DE GRATIFICAÇÕES DEVIDAS PELA UNIÃO SEM OBEDECER A REGIME CRONOLÓGICO
A
Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
os valores retroativos de gratificação devidos a servidores inativos devem ser
pagos por meio da expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme
prevê o artigo nº 100 da Constituição Federal (CF) de 1988. O STF reconheceu a
impossibilidade de se obrigar o pagamento imediato de execuções judiciais que
podem gerar grave lesão aos cofres públicos caso não obedeçam a um regime
cronológico. O servidor inativo havia pedido na Justiça a extensão da
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte,
instituída pela Lei nº 11.357/06, posteriormente desdobrada em Gratificação de
Desempenho de Atividade Fazendária, atribuída apenas aos servidores ativos. Em primeiro grau o pedido foi concedido e a
União condenada a pagar os valores em duas parcelas distintas: uma mediante
RPV, após o trânsito em julgado da sentença, e outra mediante pagamento
imediato, conhecido como complemento positivo, das parcelas vencidas antes da
sentença ser publicada. A União tentou recorrer da decisão, mas a Turma
Recursal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas confirmou o entendimento
anterior. A Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) recorreu então ao STF
pedindo a suspensão da decisão até julgamento final da ação. Defendeu que as
prestações vencidas antes da sentença devem ser pagas mediante RPV e não
imediatamente, como havia determinado a Justiça, pois não constituem obrigação
de fazer e sim de pagar quantia certa, de acordo com regime próprio previsto no
artigo nº 100 da Constituição, que determina o pagamento de execuções judiciárias
em ordem cronológica. Segundos os advogados da União, a decisão vai contra o
princípio constitucional, pois o pagamento direto das parcelas anteriores à
ação e que venceram no curso do processo cria nova execução não prevista na CF.
Pela legislação, só existem dois regimes de quitação de obrigações da União: o
precatório e o RPV. Além disso,
destacaram que a decisão poderia resultar em graves prejuízos para os órgãos
públicos que seriam obrigados a retirar dinheiro de outros gastos para
pagamento direto, a servidores inativos, de parcelas que deveriam ser pagas
mediante RPV. A PU/AL lembrou ainda que é grande o número de ações sobre o
mesmo caso que põem em risco à economia pública, devendo o entendimento ser
estendido aos processos semelhantes, a fim de garantir a segurança jurídica das
decisões no Judiciário. O STF acolheu os argumentos da AGU para reformar a
parte da decisão que estabeleceu o pagamento imediato de algumas parcelas
vencidas no curso do processo. Com a decisão do Supremo, todos os valores
retroativos devidos ao autor deverão ser pagos unicamente por meio da expedição
de RPV. Os advogados da União destacaram que a decisão serviu de precedente
para outras ações sobre gratificações que acabaram voltando para as respectivas
relatorias na Justiça, para adequação ao entendimento do STF. A PU/AL é uma unidade da Procuradoria-Geral
da União, órgão da AGU. Ref.: Recurso Extraordinário nº 661944/AL – STF.
PROCURADORIAS AFASTAM RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PELOS PAGAMENTOS DE VERBAS TRABALHISTAS A TERCEIRIZADO
A Advocacia-Geral da União (AGU)
afastou, na Justiça, a responsabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV)
pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a funcionários da empresa
terceirizada Work-Services Conservação e Limpeza Ltda.. Os procuradores da AGU
explicaram que os serviços foram contratados de acordo com a Lei de Licitações
e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93). A
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e a Procuradoria Federal
junto à Universidade (PF/UFV) demonstraram que, conforme a legislação, a
inadimplência do contratado com relação aos encargos trabalhistas, fiscais e
comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade pelo
pagamento. Além disso, os procuradores apresentaram diversos
documentos para comprovar que a Universidade agiu dentro dos limites legais na
fiscalização das obrigações contratuais assumidas pela empresa terceirizada,
inclusive cobrando o cumprimento das obrigações trabalhistas. A Vara do Trabalho de Viçosa/MG acatou os argumentos
apresentados pela AGU de ausência de responsabilidade subsidiária da
instituição de ensino e condenou unicamente a empregadora ao pagamento das
verbas rescisórias inadimplidas. "A culpa do ente público deve estar
cabalmente demonstrada, ônus do qual não se desincumbiu a parte autora".
A PF/MG e a PF/UFV são unidades da PGF, órgão da
AGU. Ref.: Ação Ordinária
0000086-56.2012.503.0158 - Vara do Trabalho de Viçosa/MG.
AGU DEMONSTRA LEGALIDADE DE ATUAÇÃO DA ANVISA QUE NEGOU PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITO FORA DO PRAZO
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na
Justiça, a legalidade da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) que negou pedido de renovação de registro de 14 medicamentos. Dentre
ele, antibióticos e remédios utilizados para tratamento de câncer. O
Laboratório Itafarma Ltda. fez o pediu de revalidação fora do prazo previsto. A empresa teve um dos
seus laboratórios fechados, depois de ser autuada pela Anvisa, por descumprir o
que determina as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Por esse motivo,
alegou que foi prejudicada financeiramente e não conseguiu recolher as taxas
necessárias para revalidação.
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1)
e a Procuradoria Federal junto à Agência (PF/Anvisa) afirmaram que a revalidação
deve ser solicitada no primeiro semestre do último ano de validade, como
previsto no artigo 12 da lei nº 6.360/76, que trata sobre vigilância sanitária
de medicamentos e outros produtos. Os procuradores destacaram ainda que a
interdição da unidade não impedia que a solicitação de revalidação fosse feita.
Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, a 4ª
Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) defendeu a
legalidade da atuação, sob o entendimento de que dificuldades financeiras
decorrentes de interdição promovida pela vigilância sanitária estadual não
justificam a perda do prazo estipulado. A
PRF1 e a PF/Anvisa são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref.: Apelação Cível nº 2005.34.00.0205056-4/DF -
4ª Turma Suplementar do TRF1
HERMAS JUNIOR SOLICITA SEMÁFOROS PARA BR 369 EM ANDIRÁ
Devido aos
acidentes constantes e a periculosidade da PR 369 no trecho do município de
Andirá, o deputado Hermas Junior solicitou a instalação de dois semáforos nos
entroncamentos com as ruas Sã Paulo e Tibiriçá no município. Este trecho da BR
369 que é considerado muito perigoso e vem registrando muitos acidentes devido
o grande tráfego de caminhões, veículos e pedestres. O parlamentar acredita que a instalação dos
semáforos, deve propiciar redução dos acidentes. “O semáforo vai oferecer mais
segurança ao trânsito de veículos e aos pedestres”. A instalação é uma reivindicação
dos moradores da região. O deputado encaminhou hoje (18), um ofício ao diretor
presidente da Econorte, Hélio Ogama, solicitando a viabilidade da instalação
dos semáforos e aguarda um posicionamento do diretor. – Rafaela Moreira
WWF DEFENDE DESMATAMENTO ZERO NO PLANETA ATÉ 2020
Presidente
do WWF, Yolanda Kakabadse afirmou que medida é política e economicamente
possível. Rio de Janeiro (RJ): A presidente do WWF, Yolanda Kakabadse
(Equador), defendeu hoje, durante o painel sobre Florestas nos Diálogos para o
Desenvolvimento Sustentável (Riocentro), que a Rio+20 fixe uma meta de
desmatamento zero para o planeta, até 2020. Segundo ela, a medida é política e
economicamente possível, mas é preciso que a conferência trace os caminhos para
alcançar esse objetivo, com envolvimento de governos, sociedade e empresas. A
proposta encabeçada pelo WWF foi aprovada durante os debates e será levada ao
segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável. Para Kakabadse, as florestas são bens públicos que oferecem
serviços que beneficiam todo o planeta, como água limpa, regulação do clima e
matérias-primas. "Falar de florestas é falar de um desenvolvimento
inclusivo. Preservá-las não está ligado apenas a questões ambientais, mas
também ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida das pessoas que
vivem ou dependem diretamente delas", ressaltou. Todavia, a presidente do
WWF lamentou que a realidade é de perdas aceleradas de florestas. A cada ano,
13 milhões de hectares são perdidos, especialmente em países tropicais como o
Brasil e a Indonésia, que abrigam metade das formas de vida do planeta e
absorvem 20% das emissões globais de gases que ampliam o efeito estufa e fazem
a temperatura subir. A área desmatada é semelhante ao tamanho da Nicarágua. “Ainda
assistimos a dolorosa e alarmante destruição das florestas. E quando vemos sua
destruição, podemos ter certeza de que as populações também estão sofrendo,
pois são as florestas que ajudam a assegurar energia, água e alimento para
todos”, enfatizou. Kakabadse também comentou que a redução das perdas
florestais depende da capacidade de cada país de definir e aplicar leis fortes
para proteger seus recursos naturais. Atenta aos retrocessos impostos à
legislação florestal brasileira por setores atrasados da sociedade que ditam as
regras no Congresso Nacional, a presidente do WWF ressaltou que o Brasil pode
tomar ‘decisões visionárias’ na Rio+20. "Enfraquecer a proteção das
florestas não é o melhor caminho. Precisamos de modelos econômicos inclusivos
que valorizem as populações e os recursos das florestas nativas",
concluiu. Sobre os Diálogos Sustentáveis. Um dos objetivos dos Diálogos para o
Desenvolvimento Sustentável é sugerir pontos a serem incluídos nas decisões do
chamado segmento de alto nível da Rio+20, quando chefes e ministros de Estado
sentarão à mesa de negociações. No painel de hoje (17), ficou claro que a
diversidade de sugestões do público não cabia nos temas pré-selecionados pelo
evento promovido pelo governo brasileiro e Nações Unidas. A votação realizada
elegeu as sugestões: - Restaurar, até 2020, 150 milhões de hectares de terras
desmatadas ou degradadas (com redação alterada para incluir meta do
desmatamento zero até 2020); - Promover Ciência, tecnologia, inovação e
conhecimentos tradicionais para enfrentar o principal desafio para as
florestas: como torná-las produtivas sem destruí-las; - Investir no controle
local das florestas, promovendo direitos de acesso aos recursos naturais,
organização e capacitação em negócios e comércio justo para as populações
locais. Resposta às crises. Durante a tarde de sábado (16), o WWF-Brasil
acompanhou a mesa “Desenvolvimento Sustentável como Respostas às Crises
Financeiras e Econômicas”, também como parte dos Diálogos para o
Desenvolvimento Sustentável. A mesa teve duração de uma hora e contou com a
presença de especialistas renomados, como a do diretor do The Earth Institute e
da Universidade de Columbia, Jeffrey Sachs; do vice-presidente do Deuscthe Bank
Group, Caio Koch-Weser; e do presidente da Global Reporting Initiative (GRI),
Herman Mulder. As três propostas escolhidas pela plenária contemplam a criação
de uma taxa de transações financeiras internacionais com o objetivo de
contribuir com um Fundo Verde, que deve financiar tecnologias limpas e promover
o trabalho justo; a educação de futuros líderes sobre desenvolvimento sustentável;
e o fim do uso do Produto Interno Bruto (PIB) como índice de progresso social
para nações e estados. Para o coordenador de Finanças para Sustentabilidade do
WWF-Brasil, Clóvis Zapata, a mesa foi marcada pela defesa da Educação como
método de combate à pobreza e pela adesão em massa à idia da taxa que financie
iniciativas sustentáveis. “Essas ideias receberam muito apoio da plenária e
mostraram muita força durante as discussões”, disse o especialista. Clovis, no
entanto, fez várias críticas ao formato e à dinâmica do evento. “Do modo como
está formatado, a mesa não é inclusiva e não abre espaço para as fala da
plenária. Além disso, não há incentivo à contraposição e ao confronto direto de
ideias”, falou. O especialista contou também que o foco da discussão esteve
muito voltado ao ‘combate à pobreza’ e se deteve pouco nas questões ambientais.
“Também não foi discutido como as propostas votadas serão implementadas e
executadas posteriormente”, afirmou Zapata. “Palavras fracas” No sábado (16) à
noite ainda, o WWF divulgou uma nota em que critica o andamento das negociações
que vem ocorrendo desde a sexta-feira, quando o Brasil assumiu a presidência
delas. O chefe da delegação do WWF, Lasse Gustavsson, afirmou que o texto
apresentado ontem aos diplomatas é fraco e carregado de frases inexpressivas.
“O texto de negociação é recheado de palavras como ‘apoiar’, ‘encorajar’ e
‘promover’, e é muito conciso em termos mais fortes como ‘devem’ e ‘decidem’”, destacou
o chefe da delegação. Lasse fez várias críticas aos termos usados pelos
negociadores: “Encorajar' é usado cerca de 50 vezes, enquanto a palavra ‘devem’
é usada apenas três vezes. Aparentemente, os negociadores gostam muito da
palavra ‘apoiar’ - que foi usada cerca de 99 vezes - mas não suportam termos
mais fortes como ‘decidem’, que aparece apenas cinco vezes”. O chefe contou também que o documento é
muito fraco e que o mundo precisa hoje de um manual de como ser salvo. “As
palavras fracas aparecem nas partes do texto que mais precisávamos endurecer -
o capítulo sobre economia verde inicia um processo que os negociadores já
iniciaram em 1992. Os trechos sobre os necessários Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável e sobre energia, que poderia até ter sido escrito pelas empresas de
petróleo e combustíveis, também deixam a desejar”, concluiu. Acre, o exemplo
amazônico - No estado do Acre, o WWF-Brasil vem promovendo manejo adequado de
florestas. Produtos como madeira, borracha e castanha-do-Brasil, têm
proporcionado renda a moradores da floresta, aliada à conservação da
biodiversidade. Com a venda de madeira certificada e de castanhas, a vida de
comunidades vem melhorando, permitindo a extrativistas adquirir
eletrodomésticos básicos e roupas, bem como adequar suas moradas. Dados da
Secretaria Estadual de Florestas do Acre mostram que o manejo florestal feito a
partir de parcerias entre comunidades, empresas, governo e organizações
não-governamentais têm elevado a renda média anual de uma família acreana da
área rural de R$ 1,2 mil a R$ 3 mil para valores entre R$ 4 mil e R$ 6,5 mil.
Ou seja, o manejo pode gerar mais renda do que práticas predatórias, ou até
mesmo que a agricultura tradicional. Energia sustentável e acessível. Hoje na
Rio +20, a Rede WWF, que defende água, energia e alimentos para todos como uma
meta para a conferência, realizou o evento “Energia sustentável e acessível: do
trabalho de campo às políticas públicas”. No encontro foram apresentados
projetos liderados pela organização para promover o acesso à energia
sustentável na Índia, Madagascar e Uganda. Lembrando a realidade que mais de um
bilhão de pessoas vivem com pouco ou sem acesso à eletricidade, Yolanda
Kakabadse, presidente do WWF, ressaltou a importância da energia sustentável
para o desenvolvimento social e econômico. “Eu gostaria que todos relacionassem
o que estamos debatendo aqui com o que queremos ver como resultado da Rio +20.
O WWF é ambicioso neste sentido. Nós queremos pelo menos 40% da energia advinda
de fontes renováveis e queremos ver recursos para a implementação disso”,
afirmou Kakabadse. A presidente do WWF ainda declarou que está desapontada com
o rascunho do documento oficial para as negociações liberado hoje. “Há seis
dias do momento decisivo, o documento é terrivelmente desanimador. Nós temos
que enviar mensagens fortes para os tomadores de decisão e reverter esse
quadro”, concluiu. Capacitação de catadores - O vídeo “Catador fala para
Catador” foi lançado na tarde deste domingo (17), no Fórum de Sustentabilidade
Corporativa da Rio+20, no hotel Windsor Barra, pelo líder do Movimento Nacional
dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Roberto Laureano da Rocha, com a
presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho. O vídeo de 10 minutos, produzido no âmbito do Programa Água Brasil,
retrata a capacitação de catadores de materiais recicláveis desenvolvida e
aplicada pelos próprios catadores. “Nós defendemos muito esse processo de
formação”, disse Rocha. De acordo com o líder, os primeiros desafios do
movimento foram trabalhar com grupos de pessoas em situação de extrema pobreza.
Agora, segundo ele, há novos desafios, que incluem, entre outros assuntos, a
luta contra o uso de incineradores no Brasil. O Programa Água Brasil, concebido
pelo Banco do Brasil, é desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil,
Agência Nacional de Águas e o WWF-Brasil. “A formação dos catadores é
fundamental para sua organização. O Banco do Brasil orgulha-se de poder apoiar
o atendimento dessa necessidade por meio do Programa Água Brasil. Trata-se de
uma iniciativa estruturante que certamente apoiará o processo de melhoria das
condições de trabalho e de vida no setor”, avalia o gerente executivo da
Unidade de Desenvolvimento Sustentável (UDS) do BB, Wagner Siqueira, que
participou do lançamento. “Este vídeo é mais uma ferramenta de sensibilização
para a mudança. Ele mostra a capacidade dos catadores transmitirem não só para
eles mesmos, mas para toda a sociedade, a necessidade de mudarmos hábitos e
atitudes em relação ao nosso consumo e descarte”, disse o coordenador do eixo
Cidades Sustentáveis do Programa Água Brasil, Fábio Cidrin. O vídeo já está
disponível na internet, no link a seguir: http://www.youtube.com/watch?v=4dRxJZ3Amqc
Confira
a programação do WWF-Brasil para esta segunda, 18 de junho:
14h:
Palestra “Amazônia no contexto da sustentabilidade – os desafios e perspectivas
para a conservação da biodiversidade no bioma amazônico”
Este
evento, que será aberto ao público, é promovido pela Fiesp no Forte de
Copacabana e tem como objetivo falar sobre os desafios e ameaças relacionados
ao bioma amazônico. A secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de
Britto, vai defender o posicionamento da instituição sobre o assunto, que
prevê, entre outras iniciativas, o incentivo à criação, consolidação e
ampliação de unidades de conservação; a promoção do uso responsável dos
recursos naturais e do manejo sustentável; e o desenvolvimento de programas
nacionais para reduzir as emissões de carbono oriundas do desenvolvimento.
14h:
Marcha a Ré – Ato em Defesa das Florestas
Promovido
pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e Sustentabilidade e parte dos
eventos mais afinados com a Cúpula dos Povos, o ato terá concentração a partir
das 14h e sairá do Museu de Arte Moderna (MAM) até a sede do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento é um protesto contra os
retrocessos da legislação ambiental brasileira e prevê, na metade de seu
percurso, em “marchar de ré” como forma de protesto. Serão utilizados cartazes,
apitos e instrumentos musicais, além da presença de artistas circenses e
representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais. O evento é aberto
à participação do público.
15h15-19h:
Palestra Responsabilidade socioambiental e segurança alimentar.
Este
evento objetiva mostrar como é possível a coexistência entre o agronegócio e a
segurança alimentar e vai tratar também da necessidade de adoção de um modelo
mais sustentável de agricultura, que inclua valores ambientais e sociais na
prática do mercado; e da possibilidade de interação entre o agronegócio, a
agroecologia e a agricultura familiar em busca de uma nova economia verde, onde
todas possam caminhar juntas e se beneficiar mutuamente.
O
WWF-Brasil vai se posicionar em prol da sustentabilidade ambiental aliada ao
desmatamento zero e a políticas e instrumentos de mercado que apóiem
estratégias especificas de produção agropecuária e uso do solo. O evento é
aberto ao público, será em português com tradução simultânea para inglês e
espanhol, e vai ocorrer na Arena da Barra/HSBC, no auditório ARN-3.
15h
– 17h30: Painel “Sustainable Aviation Biofuels” (Biocombustiveis Sustentáveis
para a Aviação)
Esta
mesa tem como objetivo discutir a questão dos biocombustíveis, sua produção
sustentável no contexto da cana de açúcar e sobre como atingir o equilíbrio
entre segurança alimentar e a produção de biocombustiveis. O WWF-Brasil, por
meio de seu analista de Conservação, Edegar Rosa, vai falar sobre o seu
posicionamento a favor da viabilidade do uso de biocombustíveis na aviação, considerando
o impacto no uso da terra e competição com alimentos – sem desmatamento, sem
mudança indireta no uso do solo e por meio de produção certificada por padrões
que garantem isso. O evento acontece no Forte de Copacabana, será em inglês e
português. Organizado por Fiesp, Firjan e Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), é aberto ao público.
17h-19h:
Apresentação dos resultados do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)
e lançamento da Iniciativa Compromisso com a Amazônia
Nesta
mesa, será lançada a iniciativa Compromisso com a Amazônia – Arpa para a Vida,
cujo objetivo é garantir a sustentabilidade financeira do Arpa, viabilizar sua
3ª fase e continuidade no longo prazo. Essa iniciativa é desenvolvida em
parceria entre WWF-Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Fundo Nacional para a
Biodiversidade (Funbio), Fundação Moore e Linden Trust for Conservation. Também
serão apresentados os resultados alcançados pelo ARPA na criação e consolidação
de UCs na Amazônia, além da entrega do livro Arpa – Um novo caminho para a
Conservação da Amazônia (2ª edição), com resultados da primeira fase do
programa. Os organizadores são o Ministério do Meio Ambiente, WWF-Brasil e
Funbio. A mesa ocorre na Arena da Barra/HSBC, no auditório ARN-2, e é aberta ao
público. Evento em português e inglês.
Estarão
presentes o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti; a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria
Cecília Wey de Brito; a secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos; o representante
do Lind Trust for Conservation, Roger Ullman; o representante do BNDES,
Guilherme Accyoli; o diretor de Desenvolvimento Sustentável para América Latina
do Banco Mundial, Ede Jorge Ijjaz-Vasquez; o líder para Recursos Naturais do
GEF, Gustavo Fonseca; e a representante da Fundação Gordon e Betty Moore,
Avecita Chicchón.
Fique
ligado: Código Florestal na Rio +20
-
Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida, no dia 20
(quarta). Concentração a partir das 14h no Centro do Rio de Janeiro, na esquina
da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.
NÃO SOU : NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILLHEIRO, NEM INVASOR. Como Faço?
Sou
Cidadão Branco, Honesto, Cristão, Contribuinte, Eleitor, Hetero...Para quê? Hoje, tenho eu a impressão de que o
"cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas
autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos,
desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem
pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um
branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular,
pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem
limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em
igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado,
apesar da Lei Maior. Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam
ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei
infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.
Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos,
bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também -
passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185
milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da
Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos
'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de
quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas
antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território
consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara
discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais
obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um
congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências -
algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que
violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num
reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima,
meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara
discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio',
porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no
passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas
indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4
bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir'
aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram
perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o
inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e
branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de
castas e privilégios. (*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor
emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do
Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio
do Estado de São Paulo ). Para os que desconhecem este é o : Inciso IV do art.
3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra: "promover o bem de todos, sem
preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação." Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser
atual, a constatação do grande Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as
nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a
desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
(Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86) - Ives Gandra da
Silva Martins*
sábado, 16 de junho de 2012
TRAGÉDIA TITÂNICA
Triunfo da engenharia náutica, o Titanic naufraga em
sua viagem inaugural e deixa mais de 1.500 mortos. Com circunstância nebulosa,
tragédia é investigada nos EUA e Grã-Bretanha
Pesadelo
nas águas geladas do Atlântico: ilustração mostra a cena caótica do naufrágio e
do resgate nos pequenos botes. Totem da ousadia humana, orgulho da engenharia
náutica, colosso de 269 metros de comprimento e 46 mil toneladas, obra-prima de
7,5 milhões de dólares, o RMS Titanic, tido e havido como inexpugnável pelos
mais insuspeitos especialistas, soçobrou em sua viagem inaugural. Ao colidir
com um iceberg, nas últimas horas do dia 14 de abril, o navio afundou e levou
consigo a vida de mais de 1.500 pessoas nas águas gélidas do Atlântico norte.
Ao choque e à incredulidade pela notícia, soma-se agora, no rescaldo da
acachapante tragédia, a ânsia pelas respostas às perguntas que não querem
calar. Como um gigante do porte do Titanic pode ter simplesmente afundado pelo
choque com um iceberg? Porque o maior e mais moderno navio de nosso tempo não
oferecia plenas condições de segurança a todos os seus passageiros? Autoridades
dos Estados Unidos e da Inglaterra já se mobilizam para investigar as causas do
sinistro e atribuir possíveis responsabilidades. O navio saindo do cais de
Southampton para a viagem inaugural: destino tenebroso. Com poucos dias
decorridos do acidente, porém, as informações ainda são desencontradas,
nebulosas e não confirmadas. O que se sabe pelos relatos dos cerca de 700
sobreviventes, resgatados pelo RMS Carpathia horas após o infortúnio, é que o
Titanic, que em 10 de abril deixara Southampton, na Inglaterra, rumo a Nova
York, colidiu a estibordo com um iceberg na região dos bancos gelados de
Newfoundland por volta das 23h40 do dia 14. No contato com a proa, a massa
flutuante de gelo abriu um rombo no casco do navio, e a água passou a jorrar
para dentro dos compartimentos à prova d'água. Cinco deles teriam sido
danificados e inundados, de acordo com o que tripulantes sobreviventes ouviram
de Thomas Andrews, projetista e construtor da Harland & Wolff (empresa
responsável pela fabricação do Titanic), que inspecionou o estrago momentos
depois do abalroamento e não sobreviveu ao naufrágio. Aqui começam as
interrogações. Os especialistas não compreendem o motivo pelo qual o Titanic
não alterou sua rota, já que recebeu diversas mensagens pelo telégrafo
alertando sobre a presença de icebergs flutuantes (notadamente na região 42º
Norte e entre a 49º e 51º Oeste) na véspera da colisão. Mesmo sabendo do
caminho potencialmente acidentado na rota do majestoso transatlântico, o
capitão optou por manter a rota e a velocidade, confiando na calmaria do oceano
- "o mar estava como grama", declarou o segundo oficial, tenente
Charles Lightoller - e na observação de sua equipe na torre (que, entretanto,
estava sem binóculos). Assim, quando, às 23h40 os vigias Frederick Fleet e
Reginald Lee avistaram um grande bloco de gelo imediatamente à frente do navio,
havia pouco a ser feito. "Iceberg logo à frente!", anunciaram, em
vão. O primeiro oficial, tenente William Murdoch, ainda tentou uma manobra para
desviar o navio pela esquerda, mas não houve tempo: menos de um minuto depois,
veio a colisão. A experiente tripulação: capitão Smith (de barba) pediu
socorro, mas não houve tempo. Quando o veteraníssimo capitão britânico Edward
Smith, de volta à cabine, percebeu que sua embarcação havia sido comprometida,
imediatamente ordenou o envio de sinais de socorro - tanto via foguetes
sinalizadores quanto mensagens de S.O.S., pelos operadores do sem-fio - e a
imediata evacuação do Titanic. Mas os 20 botes salva-vidas presentes no navio
acomodavam apenas um número máximo de 1.178 passageiros - número que estava
dentro da regulamentação inglesa para navios de mais de 10.000 toneladas, mas
insuficiente para acomodar as 2.223 pessoas que estavam a bordo do
transatlântico. Os oficiais Murdoch e Lightoller comandaram então a
distribuição dos passageiros nos botes, tendo como diretriz a regra
internacional de embarcar prioritariamente mulheres e crianças. Por volta de
0h45 de 15 de abril, o primeiro bote foi ao mar. Dos 65 lugares disponíveis,
ele levava apenas 28 passageiros. Naquele momento, muitos ainda não acreditavam
que o transatlântico novo em folha estivesse realmente em perigo. Apenas quando
a água gelada começou a invadir as cabines e os salões de jogos é que a
irreversibilidade da situação ficou patente. Engenheiros calculam que, uma hora
após o choque, mais de 25.000 toneladas de água tenham inundado o navio. Por
volta da 1h30, a proa estava totalmente submersa. Pouco mais de 45 minutos
depois, quando todos os botes salva-vidas já estavam ao mar, a popa inclinou-se
num ângulo de 45 graus, e o peso titânico da estrutura fez a embarcação
rachar-se entre a terceira e quarta chaminés. Às 2h20, o Titanic, pérola da
White Star Line, foi completamente engolido pelo oceano Atlântico. Era o fim do
mais rico e moderno transatlântico já concebido pelo homem - e apenas o início
do martírio de seus outrora orgulhosos passageiros. O iceberg: o gelo tinha
marcas de tinta - Dezenas de pessoas ainda estavam no convés, e muitas
lançaram-se desesperadamente rumo às águas geladas, buscando agarrar-se a algum
destroço do navio ou ser resgatado por um dos botes salva-vidas. Poucos barcos,
porém, retornaram para as proximidades do local onde o Titanic desaparecera.
Seus ocupantes temiam que a força de sucção da água revolta pelo naufrágio, ou
mesmo o desespero das pessoas tentando subir nos botes, causassem nova
tragédia. Assim, enquanto os pequenos barcos vagavam na escuridão à espera de
resgate, com cerca de 700 almas trêmulas de frio, algo em torno de 1.510
pessoas teriam seu destino selado ali mesmo, no local do naufrágio, a maioria
absoluta morrendo em decorrência de hipotermia causada pela temperatura da
água, 2ºC negativos. No total, 80% dos homens e 25% das mulheres feneceram.
Aparece então outra indagação: por que os botes salva-vidas não foram lançados
com suas capacidades máximas? Tivesse sido esse o desfecho, pelo menos mais 500
pessoas estariam salvas. Ainda assim, a tragédia poderia ter sido ainda maior
caso o Carpathia, transatlântico pertencente à Cunard Line que viajava de Nova
York para Gibraltar, não tivesse captado os pedidos de socorro do Titanic e
imediatamente alterado sua rota em direção à última posição conhecida da
embarcação estreante no Atlântico. Entrou em cena, então, o capitão Arthur
Rostron. Com destreza e presença de espírito que talvez tenham faltado aos
superiores no navio da White Star Line, o timoneiro britânico, antes mesmo de
localizar o Titanic, confiou à sua tripulação uma lista de 23 tarefas a fim de
preparar o Carpathia para um eventual procedimento de resgate dos possíveis
sobreviventes do naufrágio. Uma das famílias a bordo: o pai morreu, mas a mulher
e a criança sobreviveram Rostron e seu navio estavam a 50 milhas náuticas
(aproximadamente 93 quilômetros) da última posição conhecida do Titanic. A fim
de percorrer essa distância no menor tempo possível, o capitão ordenou um corte
na calefação no Carpathia para que todo o vapor fosse utilizado nos motores do
navio, aumentando assim a velocidade da nave - que chegou a incríveis 17,5 nós,
três vezes e meia a mais do que sua toada regular. Além disso, Rostron
determinou que um suprimento de cobertores, roupas, comida e medicamentos fosse
reunido e ficasse à disposição dos sobreviventes, assim como todo o corpo
médico e demais integrantes do Carpathia. O capitão ainda destacou marinheiros
para obter a identificação dos sobreviventes para enviar pelo telégrafo e
comandou a desocupação de todas as cabines dos oficiais, incluindo a própria,
para acomodar as vítimas, dispondo também das bibliotecas, salão de fumantes e
restaurantes para o mesmo fim. Navegando habilmente por entre blocos de gelo a
toda velocidade, o Carpathia chegou ao local telegrafado pelo Titanic por volta
das 4 horas. E nas quatro horas seguintes, o transatlântico recuperou catorze
botes salva-vidas. Já com o dia claro, sem esperança de encontrar novos
sobreviventes, o capitão Rostron decidiu voltar com o Carpathia para Nova York
a fim de desembarcar os sobreviventes do Titanic, que chegaram finalmente à cidade
na noite de 18 de abril. No dia 16, quando ainda não se sabia ao certo a
extensão da tragédia no oceano, o político americano Willian Alden Smith,
senador republicano do estado de Michigan, consultou um dos assessores do
presidente William Taft para saber se o comandante-em-chefe pretendia tomar
alguma providência em relação ao ocorrido. Como a resposta fosse negativa,
Smith, na manhã seguinte, levou ao Senado uma proposta para que o Comitê de
Comércio da Casa investigasse o desastre, obtendo autoridade para distribuir
intimações a todas as testemunhas que pudessem fornecer alguma informação
relevantes ao caso. O projeto foi aprovado sem oposição, e Smith ganhou a
nomeação para a presidência de um subcomitê formado por sete senadores para
esquadrinhar a tragédia. Estupefação em todo o planeta: jornais americanos noticiam
a tragédia no Atlântico. Já na manhã do dia 18, a Marinha americana contatou o
senador Smith para informá-lo de que o sistema de inteligência do departamento
havia interceptado algumas mensagens de J. Bryce Ismay, diretor da White Star
Line, indicando que o executivo - que estava entre os sobreviventes do Titanic
no Carpathia - pretendia retornar à Inglaterra sem pisar em solo americano.
Ismay também determinara que toda a tripulação do Titanic não desembarcasse em
Nova York. Alarmado, o senador Smith logo pediu uma audiência de emergência com
o presidente Taft para questioná-lo sobre a legalidade de se intimar cidadãos
britânicos. Desde que estivessem nos Estados Unidos não haveria problema,
afirmou Taft, depois de consultar o secretário de Justiça George Wickersham. Ao
lado do senador democrata Francis Newlands, de Nevada, Smith embarcou então de
imediato para Nova York. No Píer 54, distribuiu intimações a diversos
tripulantes do Titanic e a J. Bruce Ismay. As audiências começaram no dia
seguinte, no Hotel Waldorf-Astoria, e prosseguiam até o fechamento desta
edição. Até agora, mais de 60 pessoas foram ouvidas, incluindo Ismay. O
aguardado relatório final da investigação deverá ser apresentado nos últimoss
dias de maio perante o Senado. Na Grã-Bretanha, o governo também decidiu agir.
Charles Bigham, o lorde Mersey of Toxteth, foi nomeado pelo lorde Chancellor
Robert para chefiar a comissão britânica de apuração do acidente, que contará
com a ajuda de cinco especialistas no campo marítimo-naval. As audiências estão
marcadas para começar no próximo dia 2 de maio, no Royal Scottish Drill Hall,
em Buckingham Gate, Westminster. Cabe então aos nobres políticos a difícil
tarefa de resgatar a verdade mergulhada nas profundezas do Atlântico. - Veja
O ORGANIZADOR DA RIO +20, SÉRGIO BESSERMAN, FALA DO PAPEL DA MULHER PARA SALVAR O PLANETA
O economista e ambientalista Sérgio Besserman
Vianna, que está à frente da Rio+20, defende que o mundo sustentável precisa
ser mais feminino. Confira a entrevista!
Há
algo de muito familiar no economista Sérgio Besserman Vianna. O jeito de falar,
a inteligência, o senso de humor afiado em tudo o que diz, o sorriso. Conversar
com ele traz a sensação de que estamos diante de alguém que conhecemos, mas não
nos lembramos de onde. Nos últimos meses, Sérgio está em evidência por
organizar a Rio+20 — a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento
sustentável, que acontece de 13 a 22 deste mês na capital carioca.
Ambientalista há quase 30 anos, ele especializou-se em mudanças climáticas, foi
membro das missões brasileiras nas mais importantes conferências mundiais sobre
o tema e hoje preside a Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável do Rio de
Janeiro. Mas a familiaridade não vem daí; vem da semelhança física evidente com
o irmão, o humorista Bussunda, do programa Casseta & Planeta, da Rede
Globo, falecido em 2006 de ataque cardíaco. "Você sabe por que todo
economista é careca? De tanto passar a mão na cabeça e dizer: ‘Xiii, deu
errado…’." Foi assim, em tom de brincadeira, que ele iniciou nossa
conversa, parafraseando uma das clássicas piadas do irmão, para explicar que
ainda pouco se sabe do real significado do tão falado desenvolvimento
sustentável. O título de um dos mais respeitados especialistas em meio ambiente
do Brasil lhe dá autoridade para escapar da demagogia e confessar, sem medo,
que usa — corretamente — sacolinhas plásticas, viaja de avião, instalou
ar-condicionado em todos os quartos da casa e tem um cachorro cocker spaniel, o
Bolo, que ajuda a aquecer o planeta. "Educação ambiental não é uma
cartilha. É ensinar a pensar, a fazer conta", afirma ele. Aos 54 anos,
casado, pai de André e Ana Elisa, Sérgio traz um olhar diferenciado ao chamar a
atenção para o decisivo papel da mulher na construção de um mundo sustentável.
Para ele, as mulheres sabem muito bem impor limites — e o planeta agora chegou
ao seu limite. Você considera que as mulheres estão no centro das grandes
transformações que o mundo deve enfrentar nos próximos anos. O que fez com que
pensasse assim? Se eu achasse a lâmpada de Aladim e o gênio me dissesse: você
tem direito a um desejo para o desenvolvimento sustentável. Só um. Eu,
sinceramente, escolheria: acesso à informação e direito à liberdade sobre o
próprio corpo para todas as mulheres do mundo. Parece uma frase retórica, mas
repare que é uma visão oposta ao relativismo cultural. O que estou dizendo
abrange todas as mulheres do mundo, sem exceção. Haverá quem diga: "Ah,
mas na minha cultura a mulher tem o casamento arranjado aos 12 anos". Ou:
"Na minha cultura, as mulheres usam burca". Azar. Essa cultura está
errada, atrasada. Para o desenvolvimento sustentável da humanidade, qualquer
que seja sua cultura, as mulheres têm que ter acesso à informação, ao
conhecimento, à liberdade sobre o próprio corpo. De que modo isso se conecta
com a ideia de desenvolvimento sustentável? Primeiro, pelo impacto imediato na
taxa de fecundidade. É estatístico: quanto mais informação e conhecimento,
menos filhos as mulheres terão e correrão menos risco de perdê-los se os
tiverem. Em segundo lugar, é o empoderamento das mulheres. Mulheres mais
poderosas podem ser um impulso para transformar a consciência que todos nós
temos a respeito do tempo. A humanidade precisa desesperadamente pensar num
tempo maior: que impacto terão as coisas que fazemos hoje nos próximos 30, 40
anos. Nós nunca fizemos isso. As mulheres são mais conscientes do tempo: o
sentimento do futuro está muito presente nelas, porque pensam nos filhos, nos
netos. As mulheres que chegaram ao poder estão demonstrando essa
responsabilidade? Infelizmente, não. Ainda não se percebe diferença em relação
aos homens, e assim não funciona. Não é dessas mulheres que estou falando.
Estou falando daquelas que marcam presença como centro da transformação dentro
de casa, nas famílias, nas redes sociais. Existe uma piada antiga em Israel que
dizia que Golda Meir (ex-primeira-ministra e uma das fundadoras do Estado de
Israel) era a melhor dos nossos homens. A presidenta Dilma Rousseff certamente
também é a melhor dos nossos homens. Isso porque o mundo atual ainda considera
os moldes masculinos mais eficientes. Sim. Essa ideia aparece até na forma
idiota como medimos se estamos indo para a frente ou para trás: o PIB. Ele já é
ruim para medir o crescimento econômico por razões técnicas. Mas, além disso,
discrimina completamente o trabalho doméstico, por exemplo. Se uma mulher
trabalhar em casa cuidando dos filhos, ela não entra em nenhum lugar na
economia. Mas, se o marido lhe der algum dinheiro para fazer aquilo, aí está no
PIB: o que vale é a economia.
DUAS MPS TRANCAM A PAUTA DO PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA
Em
sessões extraordinárias, os deputados podem votar novamente projetos da área de
segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários. Na próxima
semana, marcada pelo início das convenções partidárias para as eleições
municipais, o Plenário terá a pauta das sessões ordinárias trancada por duas
medidas provisórias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha
Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. A Rio+20 – Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável também deve esvaziar o
quórum, como reconheceu o presidente da Câmara, Marco Maia, que participará do
evento na quarta-feira (20). Ele disse que uma grande delegação de deputados
vai ao Rio de Janeiro. Em sessões extraordinárias, os deputados poderão votar
novamente projetos da área de segurança pública a serem definidos em reunião do
Colégio de Líderes. O Plenário já votou cinco deles nesta semana.
PRESIDENTE DA PETROBRAS PARTICIPA DA ABERTURA DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE DA RIO+20
A
presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, participou na noite
desta sexta-feira (15/6) da cerimônia de abertura do Fórum de Sustentabilidade
Corporativa da Rio+20, organizado pelo Pacto Global das Nações Unidas. O Fórum
tem como objetivo reunir líderes empresariais para discutir e apresentar
práticas que contribuem para a sustentabilidade. Antes do início da cerimônia,
a presidente Maria das Graças Silva Foster se reuniu com o diretor executivo do
Pacto Global, Georg Kell, que lhe deu as boas-vindas ao Conselho Internacional
do Pacto. A Petrobras é signatária do Pacto Global desde 2003 e passou a
integrar seu conselho em 2006. Maria das Graças Silva Foster passou a ser
integrante deste conselho por indicação do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon,
após assumir a presidência da Companhia. Ao discursar na abertura do Forum,
para uma plateia de 600 executivos, Maria das Graças Silva Foster afirmou que o
evento marca o retorno ao Rio de Janeiro de líderes governamentais,
empresariais e da sociedade civil vinte anos depois da Rio92 e reafirma a
importância de estabelecer objetivos comuns que contribuam para um mundo com
mais qualidade de vida. 'Nós da Petrobras temos um imenso orgulho de ser uma
empresa de energia. Sabemos que o nosso compromisso é prover a energia para o
desenvolvimento e o bem estar de milhões de pessoas nos 27 países em que
atuamos", afirmou durante seu discurso. Segundo Graça Foster, a Petrobras,
consciente de sua dimensão e relevância no contexto econômico nacional e internacional,
fica orgulhosa de participar das discussões e das ações conjuntas para
construção de valores e hábitos condizentes com a sustentabilidade. A executiva
destacou as iniciativas adotadas pela Companhia na área de segurança, meio
ambiente e saúde, que recebeu investimento de US$ 2,6 bilhões em 2011, o que
representou 6% do total de investimentos da Petrobras no ano. Citou também a
atuação da Companhia em biocombustíveis, destacando o desenvolvimento de novas
tecnologias como a do etanol de segunda geração, que está sendo usado em
minivans para transporte de participantes da Rio+20. "A Petrobras entende
que as orientações advindas desse evento poderão fortalecer nossas empresas e
que nós seremos capazes de trazer vidas hoje ainda excluídas para a sociedade
economicamente ativa, cumprindo rigorosamente as agendas ambientais das regiões
em que nossas empresas atuam", finalizou a presidente. A Petrobras
celebrou parceria oficial com o Comitê Nacional de Organização da Rio +20. A
parceria está alinhada ao compromisso da Companhia como signatária do Pacto
Global, por meio do qual participa ativamente da disseminação dos princípios do
Pacto junto à sociedade.
PETROBRAS BATE RECORDE DE PRODUÇÃO EM SUAS REFINARIAS NO BRASIL
A
Petrobras alcançou, no dia 7 de junho, recorde de produção em suas refinarias
no Brasil, o que contribui para reduzir as importações de derivados. Foram
processados 2.029.021 barris/dia de petróleo, superando o recorde anterior de
2.020.200 barris/dia de petróleo, alcançado em 3/7/2010. Para obter essa marca,
buscou-se a máxima eficiência operacional, aproveitando-se todas as
oportunidades para aumentar a carga processada, dentro dos limites dos
equipamentos e sistemas das refinarias. Foram respeitadas todas as diretrizes
de confiabilidade operacional das instalações e os princípios de Segurança,
Meio Ambiente e Saúde que norteiam as ações da Companhia. Destaca-se, ainda,
como um dos aspectos importantes, que esse resultado foi alcançado com a
atuação integrada das áreas de Refino e Logística da Petrobras.
HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS CARDIOPATAS Á NEY LEPREVOST
O
deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, foi
homenageado ontem em jantar com mais de 300 pessoas promovido pela Associação
Paranaense das Crianças Cardiopatas Coração de Leão. Ney é autor da Lei
Estadual que criou o Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita,
junto com os colegas Marcelo Rangel e Hermas Brandão Júnior, fez o projeto para
garantir a realização do Teste do Coraçãozinho em todas as maternidades do
Paraná. Na foto; Carina, Pedro e Ney Leprevost, com Maureen Classe, presidente
da Associação Paranaense de Crianças Cardiopatas Coração de Leão, Cris Zanão, vice presidente e as crianças
Ricardo e Natália.
BRASIL ASSUME PRESIDÊNCIA DA RIO+20 E DEVE PROMOVER RESULTADOS CONCRETOS
Os
destaques da participação do WWF-Brasil na conferência nesta sexta (15) foram o
lançamento de publicações sobre o consumo consciente e o gerenciamento de
parques nacionais e outras unidades de conservação federais. Entidade agora faz
parte da Rede Brasileira da Carta da Terra. Rio de Janeiro (RJ) - O Brasil
assume amanhã (16) o comando das negociações na Rio+20 e, conforme o embaixador
Luiz Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na Rio+20, os esforços serão
focados em atingir o máximo de consensos até o próximo dia 19, um dia antes das
reuniões do chamado "segmento de alto nível", com a presença de
chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
"Queremos chegar lá com um documento limpo. O Brasil não tem um texto na
manga", comentou o diplomata. "O Brasil poderá influenciar de forma
mais efetiva as negociações, levando aos debates posições balanceadas e
verdadeiras, buscando sempre o equilíbrio entre as propostas dos países
presentes. É preciso avançar em uma agenda com 20 anos que trouxe poucos
resultados concretos, driblando aquelas posições que procuram manter as coisas
como estão. Esperamos que o Brasil contribua com resultados concretos para a
Rio+20, como o fortalecimento da questão ambiental junto às Nações Unidas e
para um reconhecimento crescente sobre os valores dos recursos naturais
planetários", ressaltou a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília
Wey de Brito. "Agora nós precisamos do Brasil para atuar na política assim
como ele joga futebol", disse Lasse Gustavsson, diretor-executivo de
Conservação do WWF- Internacional. "Nos próximos dias, o Brasil será o
anfitrião da Rio+20 e sofrerá muita pressão para que o encontro tenha objetivos
concretos, evitando que os governos presentes voltem para casa com suas caudas entre
as pernas", ressaltou. Foco - Os destaques da participação do WWF-Brasil
na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável hoje trataram de
consumo consciente e dos avanços no gerenciamento de parques nacionais e de
outras unidades federais de conservação, em todo o país. A entidade também
passou a integrar a Rede Brasileira da Carta da Terra. Em evento aberto ao
público na Fundação Planetário, na Gávea, foi lançado o “Pequeno guia de
consumo em um mundo pequeno”, uma realização do Programa Água Brasil. O manual
lembra que consumir é uma necessidade humana, mas que o hábito de comprar
produtos que vão além de nossas necessidades reais é uma das principais causas
da crise socioambiental que o planeta enfrenta. Por isso o guia indica caminhos
para um consumo consciente, com dicas e sugestões sobre como cada um pode
melhorar seu consumo e diminuir seu impacto sobre a natureza. “Por trás de tudo
que consumimos, há natureza”, lembrou Fábio Cidrin, coordenador do Programa
Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil e responsável pela
publicação, que oferece dicas simples, como essa: “Brinquedos com pilhas
brincam sozinhos. Crianças adoram companhia. Bons brinquedos são aqueles que
instigam o raciocínio, a curiosidade e permitem a interação. O melhor brinquedo
para seus filhos? - Você”. "Bom é chegar logo em casa. Ruim é
congestionamento. Pior é cada um sozinho no seu carro, entupindo tudo. Faça a
rua mais livre, promovendo carona solidária, andando de bicicleta e caminhando.
Utilize serviços próximos à sua casa. Cobre do poder público sistemas mais
eficientes de ônibus, metrôs e ciclovias. Para achar as melhores maneiras de
percorrer seus caminhos na cidade, consulte a prefeitura”, traz outro trecho do
guia, que tem 40 páginas e formato de bolso. Foram impressas 17 mil cópias em
português e 3 mil cópias em inglês da publicação para a Rio+20. Mais
informações e download do guia em http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31644
Áreas Protegidas - Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o WWF-Brasil
apresentou hoje, durante evento no Parque dos Atletas, a publicação
"Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil:
resultados de 2010". A análise engloba contexto, insumos, processos, planejamento
e resultados, e revela um aumento na efetividade do gerenciamento das áreas
protegidas sob responsabilidade da União: em 2005, 13% das UCs alcançaram
valores de efetividade alta, 36% média e 51% baixa; já em 2010, 23% das UCs
apresentaram efetividade alta, 46% média e 31% baixa. Mais informações em http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31646
“As unidades de conservação são essenciais para a conservação da biodiversidade
e para o desenvolvimento econômico e social sustentável de regiões importantes
para toda a humanidade, como a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal e a Mata
Atlântica. O lançamento dessa análise é estratégico, pois é fundamental que
essas áreas tenham os recursos e o reconhecimento necessários para que sigam
nos auxiliando a alcançar o modelo de desenvolvimento que queremos e
precisamos”, ressaltou o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Mauro
Armelin. Carta da Terra - O WWF-Brasil se integrou formalmente à Rede da Carta
da Terra durante apresentação da iniciativa na Cúpula dos Povos (Aterro do
Flamengo), pelo teólogo e escritor Leonardo Boff, de Mirian Vilela (Carta da
Terra Internacional), da ex-ministra Marina Silva, de Neca Setúbal (IDS) e Ana
Rúbia (Abrampa). Participaram do evento por volta de mil pessoas. A Carta da
Terra é uma declaração de princípios à sociedade mundial, baseados em ética na
relação com o meio ambiente. Empresas e governos deveriam usar o documento para
nortear decisões e projetos. "Por isso, o apoio das principais potências
mundiais é essencial que para que todo o esforço da Rio+20 tenha um resultado
prático, disse o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá
Ferreira. “A falta de líderes das principais economias preocupa em relação aos
resultados que serão obtidos aqui no Rio. O mundo vive uma encruzilhada e,
agora, é a hora de encontrarmos novas diretrizes”, ressaltou. Confira a
programação de eventos do WWF-Brasil para este sábado, 16 de junho de 2012: Código
Florestal - Neste sábado (16), o foco das atenções se volta para o palco da
sociedade civil. A partir das 16h30 na Plenária 5 da Cúpula dos Povos (Aterro
do Flamengo), será feita uma ampla avaliação das ameaças que ainda pairam sobre
as florestas brasileiras e lançada a segunda fase da campanha "Floresta
faz a diferença". Organizado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e
do Desenvolvimento Sustentável, movimento que agregou mais de 200 entidades
civis e mobilizou milhões de pessoas no Brasil e no mundo em defesa das
florestas, o evento reunirá nomes de peso para deixar claro que #oJogoNãoAcabou
para a legislação florestal brasileira. Mais informações em http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31643/
-jogo-no-acabou-para-as-florestas-brasileiras Participarão da avaliação dom
Guilherme Werlang (CNBB), Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica), Maria Cecília
Wey de Brito (WWF-Brasil), Raul Valle (ISA), a ex-ministra do Meio Ambiente
Marina Silva, Pablo Solon (Fundação Focus), João Paulo Capobianco (IDS), Ligia
Boueres (Comitê Universitário), Paulo Adário (Greenpeace), deputado Ivan
Valente (PSOL), senador Lindbergh Farias (PT), Silvia Picchioni (FBOMS), um
representante da Via Campesina e o deputado Alessandro Molon (PT). Também neste
sábado, serão debatidos o processo e os resultados da construção de uma
estratégia nacional para implementação das metas para a conservação da
biodiversidade, até 2020. O encontro acontece das 17h30 às 19h na sala CN04 do
Parque dos Atletas. Na organização estão o WWF-Brasil, Ministério do Meio
Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e Instituto
de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). Entre outras atividades previstas para os
próximos dias está a Marcha à Ré, no dia 18 (segunda). Ela partirá do Museu de
Arte Moderna (MAM) rumo à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). O ato reforça os protestos contra os retrocessos impostos pelo
Governo Federal e o Congresso Nacional à legislação ambiental brasileira. E
ainda, a Marcha Global da Cúpula dos Povos, que deve reunir cem mil pessoas na
quarta (20). A largada será às 15h30 na esquina da avenidas Presidente Vargas e
Rio Branco, próximo à Candelária, no centro da capital fluminense. Ao final da
marcha, haverá ato na Cinelândia.
TATIANA MEDEIROS PARTICIPA DE SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA AACD E RECEBE AGRADECIMENTOS PELO APOIO À VINDA DA UNIDADE PARA CAMPINA
A
pré-candidata do PMDB à Prefeitura de Campina Grande, Tatiana Medeiros, esteve
presente à solenidade de lançamento da pedra fundamental da AACD (Associação de
Assistência à Criança Deficiente), que aconteceu na manhã desta sexta-feira,
15, no terreno onde a unidade será construída, na rua Portugal, bairro de
Bodocongó. No período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde,
Tatiana Medeiros participou de reuniões com diretores da AACD para garantir o
apoio do município e também esteve presente à solenidade de anúncio de que
Campina Grande, junto com Vitória, no Espírito Santo, seria contemplada com a
construção de um centro de reabilitação. A
dedicação da então secretária municipal de Saúde para que Campina Grande
sediasse um centro de reabilitação da AACD foi reconhecida pelas autoridades
presentes, entre eles, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo e o senador Cássio
Cunha Lima, que fizeram questão de citar o seu nome e agradecer pelo empenho.
Para Tatiana Medeiros, que acompanhou o processo de escolha de Campina Grande
como uma das sedes da AACD, aquele era um momento muito importante, de mais um
sonho realizado e que trará conforto não só para os campinenses, mas também
para moradores de outros municípios e Estados da região. “Como ortopedista, sei
da importância de um serviço como a AACD”, disse a pré-candidata. Ao final da solenidade, Tatiana Medeiros
conversou com os representantes da AACD e, a partir da sua experiência como
médica e gestora da saúde, passou informações sobre a estrutura de saúde e de
profissionais do município, alertando para eles que, em algumas especialidades,
como a fisiatria, haverá dificuldade para contratação de profissionais. Ela
colocou-se à disposição, como ortopedista e médica voluntária da Associação dos
Deficientes do Compartimento da Borborema, para colaborar com a diretoria da
associação. Tatiana Medeiros também
ouviu do vice-presidente da AACD, Luiz Eduardo Magalhães, que deve muito a ela
a vinda da unidade para Campina Grande, e recebeu agradecimentos da presidente
voluntária do Conselho de Administração da AACD, Regina Helena Velloso, e do
superintendente institucional da AACD, Luiz Oberdan Liporoni. Durante o
processo de escolha de Campina Grande, que a ex-secretária de Saúde acompanhou
de perto, também visitou, a convite da superintendente técnica da AACD, a
médica Alice Rosa Ramos, a sede localizada em São Paulo, semelhante à que será
construída em Campina Grande. A
cidade foi escolhida, disse a pré-candidata, por ser um importante polo médico
não só para a Paraíba, mas também para outros estados da região Nordeste, além
da sua localização estratégica. Apesar da cidade dispor de serviços destinados
aos portadores de necessidades especiais, a exemplo do CAPSinho (Centro
Campinense de Intervenção Precoce) e do CRANESP (Centro de Referência em
Atenção ao Portador de Necessidades Especiais), que são referência para o
Ministério da Saúde, Tatiana Medeiros disse que, enquanto gestora da Saúde,
garantiu todo o apoio para que a AACD viesse para a cidade.
PMDB CONFIRMA PARA DIA 29 CONVENÇÃO PARA HOMOLOGAR NOME DE TATIANA MEDEIROS COMO CANDIDATA À PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
O
PMDB confirmou para o próximo dia 29, às 14h, no ginásio do Clube Campestre, a
data da convenção que irá homologar o nome de Tatiana Medeiros para disputar a
Pefeitura de Campina Grande. A pré-candidata Tatiana Medeiros (PMDB), em nome
do partido, aproveita para convidar militantes, simpatizantes e aliados a se
unirem em prol da oficialização da indicação do seu nome e de um projeto de
governo que teve inicio com o prefeito Veneziano Vital do Rêgo. Estarão
presentes à convenção dirigentes do PMDB e de pelos menos seis outros partidos
que já anunciaram seu apoio à pré-candidatura de Tatiana Medeiros, entre eles, o
PMN, PR, PPL, PHS, PTC e PRB. A convenção homologará o nome da ex-secretária de
Saúde e pré-candidata Tatiana Medeiros à prefeita de Campina Grande no pleito
municipal deste ano e do seu companheiro de chapa a vice na majoritária do
PMDB, que só será anunciado no dia da realização do evento.
sexta-feira, 15 de junho de 2012
SILVIO SANTOS VOLTA A PINTAR OS CABELO
Silvio
Santos deixou de lado os cabelos grisalhos. Em imagens do Programa Silvio
Santos que irá ao ar neste domingo (17) e terá a participação de Luiza Ambiel,
o apresentador aparece com os cabelos tingidos. A atriz, que já foi Garota da
Banheira no programa Domingo Legal, participará do quadro Não Erre a Letra.
DURANTE O "PROGRAMA DO JÔ", A JORNALISTA RECLAMOU DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS OPERADORES DE TELEMARKETING
Durante
o programa de entrevistas de Jô Soares, na Globo, a jornalista Lilian Wite Fibe
queixou-se do “nível de analfabetismo” dos operadores de telemarketing. Claro,
que isso causou reação imediata da classe. O presidente do Sindicato de
Trabalhadores em Telemarketing, Marco Aurélio Oliveira, protestou. Atendentes
mandaram e-mails indignados para a emissora. Tudo bem, cada qual defende seu
trabalho. Mas, cá entre nós, que o atendimento dos callcenters, salvo
raríssimas exceções, é ruim pra caraca, é.
LEÃO JUBA SERÁ TRANSPORTADO PELA CCR AUTOBAN ATÉ A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, EM JUNDIAÍ
Operação
será realizada nesta sexta e contará com apoio da Polícia Militar Rodoviária - A
história do leão Juba terá finalmente um desfecho digno nesta sexta, dia 15,
quando um veículo especial da CCR AutoBAn irá entregá-lo aos cuidados da ONG
Mata Ciliar, em Jundiaí, com quem a concessionária mantém o projeto ‘Guardiões
da Mata’. O animal, que estava no Centro de Triagem de Animais Silvestres
(Cetas) do Ibama em Fortaleza (CE), terá um espaço especialmente criado para
ele, que está bastante debilitado por causa de sua idade – 18 anos – e dos maus
tratos sofridos em zoológicos ao longo de sua vida. A CCR AutoBAn fará o
transporte de Juba do aeroporto de Cumbica (SP) até a Mata Ciliar, num esquema
especial que contará com a escolta da Polícia Militar Rodoviária. A caixa do
leão – de 2,20m de comprimento por 1,30m de altura - será transportada em um
veículo especial da concessionária, provido de guindaste (tipo Munck), que
possibilita a suspensão de cargas e transporte em carroceria acoplada.
Programação - Saída de Fortaleza (CE) às 12h30 - Vôo ABSA - Previsão de chegada
em Cumbica (SP): 15h30 - Saída do Terminal
VarigLog – no local, transferência da caixa do leão para o veiculo da
CCR AutoBAn e prosseguimento da viagem via Marginal Tietê e Rodovia dos
Bandeirantes - Projeto Guardiões da Mata. Preocupada com a preservação da
biodiversidade da região no entorno das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, a
CCR AutoBAn firmou parceria em 2009 com a Associação Mata Ciliar por meio do
Projeto Guardiões da Mata. Por meio dessa parceria, todo animal silvestre
resgatado nas rodovias Anhanguera e Bandeirantes é encaminhado à ONG, cuja sede
fica em Jundiaí, para ser reabilitado e reintegrado à natureza. Com o projeto,
a concessionária também atua na educação ambiental das comunidades sob sua
influência a fim de contribuir para a preservação da fauna e da flora regional.
Em três anos, essa parceria possibilitou reintegrar à natureza mais de 60
animais silvestres resgatados das rodovias do Sistema Anhanguera-Bandeirantes –
incluindo preguiças, gambás, lobos-guará e gaviões, entre outros.
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