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No Conversa com o Governador desta semana, Chefe do
Executivo mineiro critica concentração de recursos na União e fala do apoio
dado pelo Governo do Estado aos municípios. A
necessidade de um novo pacto federativo, que propicie uma divisão mais justa
dos impostos com estados e municípios, é o tema principal do programa Conversa
com o Governador desta semana. Em resposta a uma pergunta feita pelo cidadão
Aurison de Souza, de Santa Luzia (MG), sobre a situação econômica dos
municípios mineiros, o governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, destaca as
dificuldades enfrentadas em todo o país diante do encolhimento do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e da alta concentração de recursos por parte
da União. “Para atender a uma questão macroeconômica, o governo federal isentou
a produção automobilística e a produção da chamada linha branca, que são os
eletrodomésticos, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ora, isso
diminuiu o bolo da partição de recursos para os entes federados e, como tal,
sangrou os municípios e os estados do Fundo de Participação dos Municípios”,
observa. Diante desse quadro, o governador mineiro defende a necessidade de um
novo pacto federativo, que contemple estados e municípios, tendo como foco uma
distribuição mais justa e descentralizada dos recursos. “Essa concentração de recursos
na União mostra que ela não conhece a realidade dos estados e municípios.
Muitas vezes, os programas não atendem as necessidades de um país continental,
diversificado nas suas realidades. Queremos crer que o Congresso Nacional
também já se sensibiliza com essa questão”, pontua. Alberto Pinto Coelho lembra
que a reformulação do pacto federativo é uma bandeira de Minas
desfraldada há muito tempo, no início da primeira gestão do senador Aécio
Neves, que, segundo ele, colocou com muita lucidez essa questão porque então já
se fazia sentir essa hipertrofia e a concentração da riqueza nacional na União
em detrimento dos estados e municípios. “Essa bandeira foi incorporada
pelo Parlamento mineiro, que criou uma Comissão Especial e fez ecoar esse
assunto nacionalmente, mostrando que era a hora dessa questão vir à baila”,
acrescenta o governador. Apoio do Estado aos municípios - O governador destaca
também o apoio que o Governo do Estado tem dado aos municípios mineiros de
todas as regiões, por meio do ProMunicípio, que tem recursos da ordem de R$ 2,1
bilhões para estradas vicinais, compra de equipamentos e máquinas e também para
ações nas áreas de educação e saúde. “Estes convênios vêm em boa hora, dentro
das prioridades estabelecidas pelos prefeitos e vereadores livremente, para
colher e propiciar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. São
investimentos essenciais em um cenário onde algumas políticas do governo
federal vêm contribuindo para o enxugamento dos recursos destinados aos
municípios de todo o país”, conclui Alberto Pinto Coelho. O governador ressalta
que programas como este são Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da
Superintendência Central de Imprensa, o programa Conversa com o Governador
estará disponível sempre às quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo
(HD) e poderá ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus e de
forma espontânea – Segov.
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