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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) lançaram edital de chamada pública de R$ 5
milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares. O
lançamento ocorreu durante o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres
Camponesas, comandado pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira, 19, em
Brasília. A chamada pública vai selecionar entidades formalmente constituídas,
que deverão investir os recursos na estruturação de circuitos locais e
regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e
comercialização, para melhorar suas condições de atuação no mercado
governamental e privado de alimentos. Cada organização proponente poderá obter
apoio não reembolsável de até R$ 50 mil. O público-alvo é constituído por
cooperativas e associações que operem o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou a Política de
Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Serão priorizadas as organizações formadas majoritariamente por mulheres, por
indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais e por
produtores agroecológicos. Embora tenha abrangência nacional, o edital tem foco
prioritário nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, às quais serão
destinados no mínimo 70% do montante de recursos. Estima-se que 100
organizações sejam atendidas por este primeiro edital, beneficiando cerca de 4
mil famílias. Acordo – Esta chamada pública é resultado de acordo firmado há
dois meses entre BNDES e Conab, para fortalecer a agricultura de base familiar,
por meio de três linhas de atuação: apoio a investimentos na melhoria da
infraestrutura produtiva dos empreendimentos coletivos, desenvolvimento de
ações visando à inserção dos produtores nos mercados institucional e privado de
alimentos e fomento à inovação, com o intuito de melhorar a qualidade dos
produtos e aumentar a eficiência da produção. A primeira operação aprovada no
âmbito do acordo prevê um investimento de R$ 23 milhões, divididos em dois
subcréditos: um de R$ 20 milhões, destinado à estruturação de cooperativas e
associações de produtores rurais de base familiar, selecionadas por chamadas
públicas (incluído este primeiro edital); e um de R$ 3 milhões, visando à
estruturação de grupos informais de produtores rurais e à sua inserção no
mercado de alimentos. No total, deverão ser beneficiadas cerca de 20 mil
famílias.
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